" JUS POSTULANDI " JUSTIÇA SEM ADVOGADO PARA TODAS AS ÁREAS DO DIREITO

Petição dirigida a: CONGRESSO NACIONAL BRASILEIRO

 

" JUS POSTULANDI " JUSTIÇA SEM ADVOGADO PARA TODAS AS ÁREAS DO DIREITO

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" JUS POSTULANDI " JUSTIÇA SEM ADVOGADO PARA TODAS AS ÁREAS DO DIREITO

PEDIMOS IMPLANTAÇÃO DO " JUS POSTULANDI " ( JUSTIÇA SEM ADVOGADO ) NO BRASIL . " JUS POSTULANDI " JUSTIÇA SEM ADVOGADO PARA TODAS AS ÁREAS DO DIREITO . Pedimos  a transformação da entidade  "OAB-PRESTADORA DE SERVIÇOS PÙBLICOS INDEPENDENTE" em  autarquia federal , a qual deverá  valorizar o conjunto ( 3 ítens) "ADVOCACIA , DIREITO E JUSTIÇA " e por isso não deverá estabelecer limite mínimo de honorários nem impedir Ensino de Direito à Distancia ou Ensino sem aulas presenciais expositivas,  nem impedir que proprietários de diploma de bacharel atuem em defesa própria se não passarem no exame da OAB  e quando houver reclamação contra advogados  abrir vista imediatamente ao reclamante  para ele conhecer e copiar a defesa feita pelo advogado inimigo desonesto e não proteger o  advogado desonesto e sem-vergonha esperando que o cliente espoliado contrate outro advogado.(por exemplo Paulo Trindade registrou queixa contra José Gonçalves OAB-MG 40944 e foi obrigado a contratar outro advogado) .

  Luis Cláudio Chaves ,vice-presidente da OAB Federal escreveu dia 12-08-2017 no  Jornal "O Tempo" artigo intitulado "Valorização da Advocacia" : " Honorários são a retribuição pecuniária fixada amigavelmente " e  ".......honorários......não podem ser inferiores aos estabelecidos pelos Conselhos Regionais".  Ele devia ter escrito "Honorarios são a retribuição pecuniária fixada  POR ESCRITO"no Contrato de Prestação de Serviços  alertando advogados e  população no site da OAB que  o advogado que não fizer por escrito será obrigado a  aceitar o que o cliente   quiser pagar inclusive nada ,e ser processado por perdas e danos......    Se você não entende porque ele  não falou "por escrito" eu posso lhe dar minha opinião ......

DEFESA LIVRE

Em nove países europeus, advogado é dispensável

Por Aline Pinheiro

A ideia de que a Justiça só é justa se o acusado for defendido por um advogado não vale em nove países europeus. Na Inglaterra, Áustria, Finlândia, Espanha, Suécia, Albânia, Bulgária, Romênia e na Bósnia e Herzegovina não é obrigatório que o réu seja representado nos tribunais por um advogado devidamente qualificado. Nos nove países, os defensores são dispensáveis em qualquer das áreas do Direito.

É o que mostra um levantamento divulgado pelo Conselho da Europa sobre todos os países europeus, exceto Alemanha e o pequeno Liechtenstein, que não conseguiram entregar as informações ao Conselho antes do fechamento do relatório. O diagnóstico foi feito com base em dados de 2008, mas dá um panorama geral da advocacia nos países da Europa.

Países que dispensam advogado em todas as áreas do Direito, inclusive criminal
Albânia
Áustria
Bósnia e Herzegovina
Bulgária
Espanha
Finlândia
Inglaterra
Romênia
Suécia

De acordo com o estudo, esses nove países representam uma minoria no continente. A exigência de um advogado para representar o cidadão na corte prevalece tanto em matéria criminal como cível. Na Hungria, o defensor pode ser dispensado para acusados de crimes menos ofensivos.

Em matéria cível, há mais espaço para o cidadão bater nas portas do Judiciário sozinho. É o que acontece em 28 Estados, onde o advogado pode ser dispensado. Entre estes, há casos em que o profissional é exigido em algum momento do trâmite do processo, como na República Tcheca, onde o advogado é necessário num processo que chega à Suprema Corte.

O estudo divulgado pelo Conselho da Europa procura mostrar também como é a cobrança de honorários pelos advogados em cada país. Na maioria dos Estados europeus, os advogados estão livres para negociar com o cliente a remuneração. Em oito, no entanto, há limites que devem ser obedecidos. São eles: Dinamarca, Grécia, Itália, Montenegro, San Marino, Eslovênia, Suíça e Irlanda do Norte. Nessa parte, o diagnóstico divulgado é manco. Não especifica quais são esses limites e como eles são fixados. Na Itália, por exemplo, o Ministério da Justiça, a cada dois anos, fixa o mínimo e máximo que pode ser cobrado pelos advogados.

DESLANCHE DA ADVOCACIA

Na Europa, em 2008, havia quase 900 mil advogados espalhados pelos países, o que dá mais de 100 advogados para cada grupo de 100 mil cidadãos europeus. Em média, os países europeus têm menos de 90 advogados por grupo de 100 moradores. Na prática, a realidade de cada país é bastante diferente da do outro.

Na Escócia, por exemplo, o número de advogados por grupo de 100 mil habitantes não chega a seis. Isso se explica pela quantidade de defensores legais, que não têm o título de advogado, mas são igualmente habilitados para defender o cidadão na Justiça. Já na Grécia, há mais de 350 advogados para cada 100 mil habitantes.

Estado Advogados por 100 mil habitantes Advogados para cada juiz
Escócia 5,4 1,5
França 75,8 8,3
Portugal 260,2 14,5
Espanha 266,5 25
Itália 332,1 32,4
Grécia 350,6 10,5

Comparativamente ao número do juiz, os Estados europeus possuem, normalmente, algo como quatro advogados por juiz. Nesse número, não estão incluídos os chamados representantes legais que, fora a Escócia, têm participação tão significativa quanto aos dos advogados na Inglaterra, Irlanda, Irlanda do Norte, Noruega, Chipre e Montenegro.

Em Portugal, conhecido pela sua alta litigiosidade, há 260 advogados para cada 100 mil habitantes e mais de 14 para cada juiz. Na Itália, os números são mais altos: para cada juiz italiano, há mais de 30 advogados profissionais. É o país com mais disparidade entre o número de advogados e o de magistrados.

NO BRASIL

No Brasil a Constituição, em seu artigo 133, diz que o advogado é essencial para a administração da Justiça. A presença do advogado só é dispensada em julgamentos dos juizados especiais. A OAB é contra a resssalva e pugna por tornar a intervenção do advogado obrigatória nos juizados originalmente conhecidos como de "pequenas causas" e criados justamente para simplificar o acesso do cidadão à Justiça.

Os números da advocacia brasileira também não têm paralelo com os da Europa. A OAB tem 713 mil advogados inscritos em seu quadro. O que dá a media de 375 advogados para 100 mil habitantes, uma relação superior à de qualquer país europeu e que se aproxima apenas à da Grêcia (350) e da Itália (332) . Como atuam 16.200 juizes nas três ramas da Justiça brasileira (estadual, federal e trabalhista), tem-se ainda que para cada juiz correspondem 44 advogados por magistrado, bem superior aos 32 da Italia, a campeã europeia nesse quesito.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico na Europa.

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Petição dirigida a: CONGRESSO NACIONAL BRASILEIRO

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" JUS POSTULANDI " JUSTIÇA SEM ADVOGADO PARA TODAS AS ÁREAS DO DIREITO E PARTIDO UNICO NÃO ELEITORAL BRASILEIRO  E PARLAMENTARISMO  PARA MELHORAR O BRASIL

https://www.facebook.com/groups/juspostulandi/  

WWW.PARTIDOUNICONAOELEITORAL.TK

Precisamos criar o Partido Unico Não-Eleitoral Brasileiro ,isto é ,que não participe do processo eleitoral, designando ou propondo candidatos ou realizando campanha a favor de determinados candidatos.

O Parlamento deve se apóiar em cinco pilares de uma democracia genuína e verdadeira, a saber: fb.me/PartidoUnicoNaoEleitoral
1 - O povo propõe e nomeia livre e democraticamente os seus candidatos.
2 - Os candidatos são eleitos mediante voto direto, secreto e majoritário dos eleitores.
3 - O mandato dos eleitos pode ser revogado pelo povo a qualquer momento.
4 - O povo controla sistematicamente os eleitos.
5 - O povo participa com eles da tomada das decisões mais importantes.

A imagem pode conter: uma ou mais pessoas e texto  Essas sim ajudariam a fazer com que mais pessoas pudessem vir pra política e ajudaria os próprios partidos, criando uma concorrência idônea com eles para que voltem a discutir projetos e propostas" disse Marina Silva, em recente declaração sobre a votação da chamada "reforma política" -www.bit.ly/1P6ktvj#RedeSim
 


O Presidente da China, Xi Jinping, descartou uma reforma na China ao estilo ocidental e reafirmou a importância de manter o sistema de um partido único na potência asiática. escreve hoje SCMP).Ele disse que a China deve ter uma “liderança unida que garanta que o desenvolvimento do país não é colocado em perigo”. Além disso, recomendou aos funcionários da formação que “adiram à liderança central do partido” e “melhorem a coordenação para evitar que o Governo se divida”. O Governo, acrescentou Xi, deve impedir “a luta política e a divisão entre os partidos políticos”.

O Presidente chinês mencionou a colocação em marcha de “um processo de decisão democrático” e disse que, quando se realizam eleições, o Governo deve “ter cuidado para não fazer promessas vazias que deixem o país num limbo pós-eleitoral”.

Desde o início da sua liderança do país, em 2013, Xi desencadeou uma campanha anticorrupção dirigida “contra tigres e moscas”, em referência à indiferença em relação ao cargo do suspeito, que já perseguiu milhares de funcionários e empresários.

No seguimento da campanha, o PCC anunciou recentemente uma investigação contra o ex-ministro da Segurança Zhou Yongkang por corrupção, depois de deter dezenas de aliados e familiares.

A campanha foi abalada por certos setores, mas criticada também por alguns peritos, que consideram que só é dirigida contra as fações do Partido mais afastadas de Xi Jinping.

Wang Qishan, o líder da Comissão Central de Disciplina do PCC, encarregada do combate à corrupção, declarou, no final de agosto, que esta “durará, pelo menos, cinco anos” porque se trata de uma “guerra que a nação não se pode dar ao luxo de perder”.

 

Fecha-se o ciclo do embuste do Partido Único

Os grupos de poder das classes dominantes, sua imprensa e seu círculo de intelectuais encontram-se atordoados diante da completa falência de seu sistema político montado sobre a farsa eleitoral das várias siglas do Partido Único para gerenciar o velho Estado genocida de grandes burgueses e latifundiários, garantidor da condição semicolonial e de total subjugação ao imperialismo, principalmente ianque. Suas pesquisas de opinião apontam para a rejeição deste sistema expresso na rejeição das siglas e das desgastadas lideranças que, até a bem pouco tempo, engabelavam as massas com suas falsas promessas e demagogias mimetizadas pela distribuição de migalhas.

Capitulação da “esquerda”. Que “esquerda”?

O Partido Único e a farsa eleitoral são duas das principais características do sistema de governo da democracia burguesa nas semi-colônias como o Brasil. A sua vigência atual foi construída como transição pacífica do regime militar fascista para o regime “democrático”, com base no acordo de “Anistia Ampla, Geral e Irrestrita” aprovado no Congresso Nacional em 1979. Este foi pactuado entre os representantes do regime militar e a representação liberal da grande, média e pequena burguesias, com o apoio da “esquerda” capitulacionista e renegada. Como resultado do manejo dos estrategistas do regime militar, ARENA e MDB, ou, como se falava na época, o partido do ‘sim’ e o do ‘sim senhor’, deixaram de abrigar as várias frações de classe que se expressavam em seu seio devido à imposição do bipartidarismo, dando surgimento a dezenas de siglas, como uma das aparências da “redemocratização”.

A alternância entre as várias siglas do Partido Único, realizada sob o manto da farsa eleitoral, possibilitando a chegada ao gerenciamento de turno do velho Estado a cada uma das principais legendas, sempre apoiadas por uma base aliada, configurou o que se convencionou chamar de “presidencialismo de coalizão” e “governabilidade”. A essência deste sistema é a política de “toma lá, dá cá”, usando como moeda de troca desde as mais altas funções na burocracia do Estado aos milhares de cargos intermediários espalhados nas esferas federal, estadual e municipal, além de liberação de verbas para emendas parlamentares.

Ocorre que sendo a política de subjugação nacional de aplicação obrigatória por qualquer das siglas no gerenciamento de turno deste velho Estado, o que implicava na adoção de acordos lesivos aos trabalhadores e a nação como um todo, o desgaste do gerenciamento apontava para sua rejeição pelo eleitorado que, indo por falsas promessas e pela demagogia de outra sigla, era levado a viver nova desilusão.

Tomando este curto período da história política do país, foi assim que PMDB, PSDB e PT, sucessivamente (tendo como coadjuvantes PFL/DEM, PTB, PDT, PSB, pecedobê, PDS/PP, PPS e outros de menor estatura), tiveram oportunidade de gerenciar o apodrecido Estado brasileiro, aprofundando, cada um a sua maneira, seu avançado estado de decomposição.

Assim, as criações de novas siglas como PSOL, REDE e Frente Brasil Popular não passam de mais um truque da “esquerda” oportunista eleitoreira que resulta, em última instância, na busca de sobrevida a um processo de total descrédito, deste sistema montado pelas classes dominantes serviçais do imperialismo, para seguir tirando proveito máximo da opressão e exploração de nosso povo, independente de qual seja a sigla do Partido Único à frente do gerenciamento do Estado.

Mudar para nada mudar

Nesta semicolônia chamada Brasil ninguém chega ao gerenciamento sem o beneplácito do imperialismo ianque, mesmo aqueles que alimentam o sonho de trocar de amo, por China ou Rússia digamos. Com a transição do regime militar para a democracia de aparência com Tancredo e Sarney, e com a súbita morte do primeiro, aplicaram-se planos econômicos voltados a conquistar apoio popular para legitimar o frágil gerenciamento do segundo. Resultou, da mesma forma, a reprodução da lógica imperialista, pois, com os altos índices inflacionários, serviam a fabulosas transferências de renda dos trabalhadores para os bancos. O proletariado, sem direção, reagiu de forma dispersa realizando greves e saques a supermercados.

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JULGAMENTO PRÓXIMO

PGR dá parecer favorável às candidaturas sem filiação partidária

 

Por Matheus Teixeira

Como o Brasil é signatário do Pacto de São José da Costa Rica, que não prevê a filiação partidária como requisito para ser votado, a Justiça Eleitoral deve permitir as candidaturas independentes nas próximas eleições. Assim argumentou a Procuradoria-Geral da República em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal, que deverá julgar na quarta-feira (4/10) a possibilidade de pessoas sem vínculo com legendas disputarem eleições.

No STF, a análise se dará em Recurso Extraordinário com Agravo interposto pelo advogado Rodrigo Mezzomo, que não pertence a nenhum partido e, mesmo assim, registrou sua candidatura à Prefeitura do Rio de Janeiro ano passado. Ele perdeu em todas as instâncias da Justiça Eleitoral e recorreu ao Supremo. O relator do caso é o ministro Luís Roberto Barroso.

A PGR defende que o tema não poderia ser questionado por meio de recurso extraordinário, e o correto seria um mandado de injunção, usado para casos em que existe um vácuo legislativo em algum tema. Caso essa preliminar seja superada, no entanto, a Procuradoria afirma que as candidaturas devem ser liberadas, pois são compatíveis com a Constituição. 

A PGR argumenta que, por ausência de proibição constitucional, é possível haver candidaturas avulsas no Brasil. No recurso, Mezzomo, que é mestre em Direito pela Universidade Mackenzie e professor de Direito Empresarial e processo civil na mesma instituição, cita, além dos tratados internacionais, a própria Constituição. "A CF diz que ninguém é obrigado a se associar ou a permanecer associado, e isso também se aplica aos partidos políticos", sustenta.

O professor, porém, não esperou uma definição do Supremo e, na semana passada,denunciou o Brasil à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, órgão ligado à Organização dos Estado Americanos. A interpretação da lei, ressalta, deve atender ao princípio da razoabilidade: "Quem pode o mais, pode o menos. Assim, se um político pode exercer seu mandato sem partido, é decorrência natural que ele possa se candidatar sem partido".

Clique aqui para ler a íntegra do parecer

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Um dos motivos da publicação deste site  é divulgar o comportamento de "crioulos" e  pessoas proprietárias de diploma de bacharel em Direito e ocupantes de cargo de chefe : 

FÓRMULA PARA CARREIRA PROFISSIONAL BEM- SUCEDIDA E FÓRMULA DA FELICIDADE

 

Elaborada por Paulo Trindade, mestiço com uma pinta de pele preta no braço, ex-Escriturario por Concurso Publico , de 1968 a 1976 na Prefeitura , onde teve uma carreira profissional infeliz e mau-sucedida.

1º- Você deve entender o comportamento de todos os “crioulos pretos” e “crioulos mestiços-escuros” e todos os burocratas portadores de diploma de bacharel em Direito, principalmente quando estiverem rindo ou sorrindo.

2º- Você não deve ter preconceitos, por exemplo , considerar que sejam racistas repulsivas ,todas as pessoas que usam as expressões seguintes: “Crioulo não da carreira certa” , “Crioulo quando não caga na entrada, na saída “borra”,"Crioulo tem raiva de proprietários de imóveis porque seus antepassados foram trazidos da Àfrica para ser escravos dêles", “O negocio de Crioulo é proliferar , é fazer filhos”, Serviço mau feito é "serviço de preto” , "Se vocë ver um crioulo vocë pode apostar sem medo de perder que ële mora em favela ou tem no minimo 5 irmãos ou 5 filhos, ou tem ficha suja no SPC ou é analfabeto."

Racistas repulsivos são pessoas de cor branca desonestas ,criminosos ou ex-presidiários, que não usam expressões racistas, porém usam sugerem ou orientam ou apoiam "crioulos" para agirem desonestamente com pessoas honestas que não tem preconceito contra "crioulos". Ele denominam de "comportamento inteligente" esses comportamentos, porque compensatórios da "dívida histórica da escravidão" e da "imperfeição " do sistema de contratação por concursos público  porque possibilita ingresso de pessoas semelhantes a Paulo Antonio Trindade . Existem crioulos" que  aprovam  .

3º- Você deve conhecer a “Formula da Felicidade” e a "Fórmula para carreira profissional bem sucedida" de “Crioulos” e detentores de diploma de bacharel em Direito da Prefeitura que foram meus colegas

4º- Você deve saber que existem princípios éticos e jurídicos aceitos por todos os Advogados ,Juizes e Bacharéis em Direito honestos

5º- Vocë deve conhecer os principios eticos ou juridicos elaborados pelo mestiço Paulo A. Trindade:

PRINCIPIO ETICO OU JURIDICO "Para um chefe ou qualquer funcionário, inclusive os detentores de diploma de Bacharel em Direito ou Psicologia ter "autoridade moral" ou "direito" de avaliar o Q. I. (Quociente de Inteligëncia)ou habilidade profissional, por exemplo caligrafia, de qualquer funcionário, e lhe dar conceito inferior a " excelente " , ou lhe dar nota inferior a 130 (nota máxima) , ële deverá avisar que fará o "teste de avaliação ) e informar ao avaliando o que ganhará ou perderá conforme o conceito ou nota obtida , e informar-lhe a nota após o teste. O funcionário avaliado tem o "direito" de ingressar nos Tribunais de Justiça para contestar o resultado. Ëste princípio é análogo ao Princípio Constitucional expresso no Artigo 5o , inciso LVII : "Ninguem será considerado culpado até o tränsito em julgado de sentença penal condenatória ". A não observäncia desses procedimentos acarretará automáticamente a qualquer funcionário , o "direito " de ser considerado com o Q. I. máximo e com caligrafia ou outra habilidade adequada e com "direito" a qualquer privilégio disponível.

Exemplo : Em consequëncia dësse princípio ético ou jurídico Paulo Antonio Trindade tem o "direito" de se considerar e ser considerado, tão inteligente quanto qualquer de seus colegas, e com a habilidade adequada, e a Administração Pública , representada pelos ocupantes de cargo de chefe, incluindo o Prefeito, o Governador e o Presidente, teem a obrigação de tratá-lo como possuidor AUTOMÁTICAMENTE , dessas características.

Exemplo : A remuneração do Escriturário "crioulo mestiço-escuro" José Cosme de Almeida, nascido no Estado do Mato Grosso , não deverá ser superior ao do Escriturário mestiço , nascido em Belo Horizonte , Paulo Antonio Trindade devido ao fato de um informar processo de avaliação de imóveis e outro atender contribuintes no Balcão ou informar papeletas para a Procuradoria.

Alem disso devemos lembrar que outro princípio ético é que o "principal personagem" dentro de uma Repartição Pública é o "Público" e que Advogados são diplomados para defenderem o "Direito" portanto , ninguem pode ter prejuízo trabalhando direto para ëles.

Em 1968 três pessoas foram beneficiadas pelo sistema de contratação através de concurso público : Paulo Antonio Trindade , mestiço ,com óculos de miopia de 3,5 graus, Vandir Fernandes "crioulo preto" com óculos de miopia de 5 graus e sua irmã Edna Fernandes , José Cosme de Almeida ,"crioulo mestiço-escuro" ,recém chegado do Estado de Mato Grosso. Se não fosse èsse sistema estariam todos desempregados ou sub-empregados. Nenhuma pessoas com essas características deveria desmoralizar esse método de contratação porque estarão  "CUSPINDO NO PRATO EM QUE COMERAM". **********

PRINCIPIOS ETICOS E OU JURIDICOS , elaborados pelo mestiço Paulo Trindade que todos os Sindicatos e todo cidadao tem o dever e obrigaçao de defender.

Enquanto não obtenho a "Fórmula da Felicidade " da "crioulada" ,escrita , eu peço a todos a divulgação dos seguintes princípios éticos ou jurídicos que elaborei:

1 - " Para que um chefe ou qualquer funcionário , ( por exemplo mulheres detentoras de cargo de Psicologas,ou funcionarios mestiços-escuros ou pretos como Wanir Almeida , José Cosme de Almeida e Edna) tenha "autoridade moral" ou "direito" de avaliar o Q. I. ( Quociente de Inteligência) de qualquer funcionário ( por exemplo, o mestiço Paulo Trindade), e lhe dar conceito inferior a "excelente", ou lhe dar nota inferior a 130 ( nota máxima), ele deverá avisar que fará o "teste de avaliação) e informar ao avaliando o que ganhará ou perderá conforme o conceito ou nota obtida". O funcionario avaliado tem o direito de ingressar nos Tribunais de Justiça para contestar a avaliaçao

2 - "Para que um funcionário (por exemplo mulheres solteiras ou desquitadas, com usuárias de óculos, ou baixotinhas ou de idade acima de 35 anos) tenha "Direito" ou "Autoridade Moral" de reclamar do comportamento de um colega ( por exemplo o mestiço Paulo Trindade), ao chefe, à qualquer superior hierárquico, à Corregedoria, à qualquer pessoa, ele deverá ter reclamado antes, diretamente, olhando nos olhos, com delicadeza,ou entao, de preferência ,por escrito, ao próprio colega". O chefe dessa funcionária traiçoeira tem a obrigação de lhe aplicar uma penalidade na segunda vez que desrespeitar esse princípio ético. A não observância desses Princípios acarretará à vítima o "DIREITO" de ser considerado um "excelente" funcionário ( Escriturário, Agente Administrativo,etc.) e obter as premiações ou privilégios como se fosse um "excelente " funcionário.

3 - "Todos os Servidores Públicos que agem desonestamente com colegas ou com o Público devem ser considerádos "péssimos funcionários" não importando se prestam serviço de alta qualidade em alta quantidade ,e não merecem nenhum privilégio ou recompensa ou estima, e sim penalidades e desprezo", por exemplo os "burocratas-ladrões".

4 - "A pessoa mais importante dentro de uma Repartição Pública é o Contribuinte ou o "Povo" , e a pessoa mais desprezível é um chefe que fica à-toa , sentado em cadeira giratória, fumando com piteira dourada, ou uma chefe baixotinha com sovacos, vagina,coxas e pernas depiladas e perfumada que fica à-toa e que não arranjam serviço para todos os funcionários,principalmente para o que lhe pede serviço".

Nenhum Servidor ( por exemplo o Escriturário mestiço de óculos Paulo Trindade) deve ter nenhum tipo de prejuizo se prestar atendimento ao Público (povo ou contribuinte) ou se auxiliarem as Procuradorias da Prefeitura ou do Estado, pois Advogados sao "defensores do Direito" e as Repartições são "Públicas", isto e, pertencem ao principal personagem dentro da repartiçao:o povo.

Portanto o Escriturario mestiço ,de oculos Paulo Trindade nao pode ter remuneraçao menor que a do " crioulinho" Jose Cosme que executava outro tipo de tarefa .

Nenhum Servidor que tratar carinhosamente chefes desprezíveis, que ficam à-toa ou que não cumprem horário trabalhando, merece estima, privilégios ou recompensas.

(por exemplo: o meu ex-colega Fabiano de Cristo Mendonça Chaves, Auxiliar de Escritório, cego de um olho,virava as páginas dos Processos e apontava o local onde o chefe da S.D.V. ,o sr. Alaor,devia dar o "visto" sem ler. isto é escrever a "letra A" .

Nenhum Servidor que permanecer voluntariamente à-toa dentro da Repartição ou não cumprir horário determinado por Lei deve ter nenhum tipo de recompensa:

Por exemplo: o "doutor " Adauto Junqueira Rebouças foi nomeado chefe da Biblioteca do IMACO . e o sr. Luiz Candido Assumpção foi nomeado chefe , e também aposentou com salário de chefe.

5 - Todas as Repartições são "públicas",do "povo", isto é, não pertencem aos "funcionários",e não pertencem ao partido político no poder,pois se pertencessem se chamariam "repartição funcionarial ou partidarial" e também não pertencem à alguma parcela de "usuários". Em vista disso, o Colégio "IMACO" ,e a Biblioteca Pública do Imaco ( ex-Biblioteca Pública Municipal) não pertencem às Professoras e às alunas do IMACO, e portanto ,elas não tem o direito de decidirem quem deve trabalhar no Imaco ou quem deve exercer determinadas tarefas ou o horário que devem cumprir,nem decidirem quem tem direito de consultar ou levar livros emprestados.

Portanto, a Biblioteca Pública do IMACO e qualquer biblioteca de Colégios Públicos não são locais de "estacionamento" ou "refúgio", de funcionários expulsos de outras Secretarias por Corrupção ou vagabundagem ou em desvio de função como por exemplo, o "doutor"Adauto ,o qual era detentor do cargo de Zelador, porem usava terno sem gravata, isso certamente porque tinha medo de sofrer o vexame de ser reprovado de concursos públicos para cargos de Auxiliar de Escritório ou Escriturário, (ou a sra . Alda Milagres,casada com proprietário de Armazem, professora de 1,50 cm de altura e 120 quilos, 36 anos, com filhos alunos do colégio IMACO estudante de Faculdade de Pedagogia,que excercia com dificuldade tarefa de auxiliar de escritório.

Nem é local de trabalho de funcionárias contratadas sem concurso público. Nenhuma biblioteca pode ser usada como "sala de visitas" ou "sala de aula" ou local de dialogos de estudantes com colegas ou professoras,ou local para professores corrigirem provas , ou local de encontros ou de conversas por parte de professoras ou alunas que saem de casa com vestimentas confeccionadas para expor coxas , axilas e vaginas depiladas e perfumadas.

É uma indecência inaceitável uma "putaria", a existência de "guardiões" de mulheres com essas características. É uma indecência totalmente ináceitável a existência de funcionários fazendo trabalhos particulares, como por exemplo corrigindo provas de alunos de Faculdade de Direito.

O "doutor " Antonio Libério Neves, trabalhava para Editoras corrigindo originais para impressão, na vista de alunos. É totalmente inaceitável a presença nas repartições públicas , de funcionários que não cumprem horário , como por exemplo o “doutor” Wilson Chaves, o qual segundo funcionários, somente aparecia no IMACO às terças e quintas-feiras, e permanecia de 19 às 20 horas.

Certo dia reclamei a esse "fedaputa" (=pessoa desprezível), da desorganização da Biblioteca Pública do IMACO (ex-Biblioteca Muncipal) pois haviam mudado o horário de empréstimo e devolução de livros ao público, do horário de 12 às 18 para o horário de 18 às 22 horas , porque chegaram à Biblioteca o "doutor " Sérgio" que detinha cargo de "chefe apostilado" e o estudante de medicina , recém-ingresso no Serviço Público ,o Nabil Halabi, e êle me prometeu rindo que iria fazer "reunião" com todos os funcionários para ver o que se podia fazer.

Êsse "fedaputa" ( =pessoa desprezível) certamente, sabia da "sem-vergonhice", a qual seria para fazer "deboche" de mim que fazia esse trabalho para os alunos do IMACO, isto é , aconselhariam os alunos a retirar livros como público externo. O "fedaputa (=pessoa desprezível) certamente fez "reuniões" com professoras vagabundas desonestas e sem-vergonhas e decidiram que , o que havia de "errado", era a minha presença na Biblioteca". O Nabil chagava às 18:30, abria um livro de medicina e ficava lendo-o até as 22 horas,sem prestar atenção ao que fazia, certamente orientado a agir assim .

Todas as bibliotecas devem ter como funcionários somente pessoas que ingressaram legalmente , isto é, atravéz de Concurso Público,e quem não tenham desprezo por livros, nem desprezo por estudo ,nem desprezo por trabalho honesto, como por exemplo o Escriturário Paulo Antonio Trindade.

Todos os cargos de chefia pertencem ao "povo" ou contribuinte,portanto sao cargos de " confiança" ,nao pertencem aos funcionarios, e portanto devem ter a "confiança" de quem os nomeou de que prestam melhores serviços a sociedade humana que qualquer outro candidato, portanto deverao ser pessoas casadas,com saude e fisico perfeitos,com filhos sadios,ficha limpas no S.P.C. policia forum, sem vicios, etc.

Nenhum funcionario tem o direito de eleger o chefe de sua seçao ,pois isso e' conduta anti-democratica

Os Sindicatos tem o dever e obrigação de combater os denominados “burocratas-ladrões de Direitos Constitucionais e burocráticos” e fornecer assistência jurídica às vítimas.. São denominados “ladrões” porque o comportamento deles não está subordinado ou pautado pelo respeito às Leis e ao Ordenamento Jurídico vigente no país.

Exemplos de “Direitos Burocráticos” que são freqüentemente sonegados (roubados):.

Direito de exercer tarefas de Escriturário ou Agente Administrativo ou outro cargo para o qual esteja legalmente habilitado recebendo todas as informações necessárias à realização das tarefas de seu cargo, transmitidas pelo chefe ou por servidor legalmente habilitado.

Devido ao egoísmo humano, a Administração Pública tem a obrigação de fornecer instruções escritas atualizadas, em formato de apostilas ou livros compreensíveis sem auxílio de professores.

Portanto , nenhum servidor poderá ter DIREITOS diminuídos por motivo de não ter feito cursos de treinamento com professores.. Direito de ingresso :

Nenhum chefe poderá impedir o ingresso de um servidor legalmente habilitado, em qualquer seção onde esteja lotado um servidor contratado sem concurso público ou em desvio ilegal e/ou antijurídico de função o qual deverá retornar ã sua função de origem ou ser demitido, mesmo que haja oposição do chefe e de todos os servidores da seção. Se necessário deverá haver troca de chefe.. Direito de Transferência –

Nenhum chefe poderá impedir, sob nenhum pretexto,a transferência de qualquer funcionário, para outra repartição que esse servidor considere lhe ser mais vantajosa, se na repartição desse chefe existirem servidores contratados sem concurso público, em desvio ilegal e/ou antijurídico de função ou que acumulem cargos públicos ilegalmente, . Trata-se de direito líquido e certo , ofendido pelo chefe, ou desprestígio 

S poštovanjem,
[Ime i prezime]

" JUS POSTULANDI " JUSTIÇA SEM ADVOGADO PARA TODAS AS ÁREAS DO DIREITO

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