ÚLTIMA HORA (27 de janeiro) O Plenário da Assembleia do Conselho da Europa, acatando a proposta do holandês Pieter Omtzgt, qualificou oficialmente os atos do Estado Islâmico de “genocídio”.

Nos locais controlados pelo Estado Islâmico, milhares de cristãos – e outras minorias – foram assassinados, centenas de milhares foram forçados a abandonar suas casas, regiões ou países.

Os militantes do autoproclamado Estado Islâmico praticam verdadeiras atrocidades contra a população civil. Estão destruindo a comunidade cristã e seu patrimônio cultural no próprio local de nascimento do cristianismo.

Eles também perseguem outras comunidades, como os yazidis.

Há 20 anos, os cristãos representavam 20% da população iraquiana. Desde então têm sido discriminados, atacados, e finalmente estão sendo expulsos de seus lares. Infelizmente, hoje não mais nenhum cristão na cidade de Mosul. É o terrível resultado de muitos anos de perseguições e matanças contra os cristãos no Iraque.

A comunidade internacional não pode permanecer alheia a esse verdadeiro genocídio de cristãos no Iraque. Ela deve condenar e reconhecer explicitamente esse genocídio perpetrado pelo Estado Islâmico.

O crime de genocídio tem uma definição muito clara no direito internacional:

Crimes cometidos com a intenção de destruir completa ou parcialmente um grupo nacional, étnico, racial ou religioso.

É essa intenção de destruir ou aniquilar um grupo o que distingue o genocídio do delito de “crimes contra a humanidade”.

De acordo com o direito internacional, não só é punível o exercício do próprio genocídio, mas também “a conspiração para cometer genocídio, a incitação pública e direta ou a cumplicidade com o genocídio”. (Convenção de 1948 de prevenção e sanção do delito de genocídio e Estatuto de Roma para a Corte Penal Internacional)

O reconhecimento da existência de genocídio impõe aos estados e à comunidade internacional a obrigação de atuar para preveni-lo na medida de suas possibilidades. Também os obriga a defender as comunidades atacadas e perseguidas e a julgar e condenar seus responsáveis nas jurisdições nacionais e internacionais.

Por isso, o reconhecimento explícito de genocídio é um primeiro passo para fazer com que a comunidade internacional aja.

Alguns governos e parlamentos, como o da Lituânia, já reconheceram o genocídio dos cristãos no Iraque. A União Europeia e as Nações Unidas devem fazer o mesmo.

O genocídio está sendo perpetrado diante dos nossos olhos. Permaneceremos em silêncio?

O Parlamento Europeu debaterá este tema no dia 3 de fevereiro. Concretamente, será debatido um projeto de resolução sobre o “massacre sistemático de minorias religiosas por parte do Estado Islâmico”.

Em um recente debate sobre o tema, a Alta Representante da União Europeia, Féderica Mogherini, se negou a utilizar o termo “genocídio”.

Peça aos eurodeputados que tenha a coragem de chamar as coisas por seu nome.

O Conselho Europeu de Direitos Humanos, que se reunirá em março, disse que apoiará a iniciativa de qualificar como “genocídio” a perseguição e a matança de cristãos no Iraque.

A ONG European Center Law and Justice (ECLJ) defenderá essa posição antes que os estados membros participem.

Ao assinar esta petição, sua mensagem chegará aos porta-vozes e líderes dos diferentes grupos políticos do Parlamento Europeu. 

Para mais informação:

Convenção de 1948 de prevenção e sanção do delito de genocídio (em espanhol)

Maioria dos americanos consideram que o Estado Islâmicom cometeu o crime de genocídio (em espanhol)

Mogherini se recusa a utilizar o termo "genocídio" (em inglês)

VÍDEO: Mogherini se recusa a utilizar o termo "genocídio"

Militantes do ISIS decapitam meninos cristãos