Petição dirigida a: Davi Alcolumbre - para abrir um processo de impeachment a Dias Toffoli
Impeachment do ministro Dias Toffoli, presidente do STF
Impeachment do ministro Dias Toffoli, presidente do STF
O Ministro Dias Toffoli, determinou, nos autos do Recurso Extraordinário 1.055.941, a paralisação dos processos judiciais, inquéritos e procedimentos do MPF e dos MP estaduais que tenham sido instaurados com base em dados do Coaf, Receita e Banco Central, ou seja, estabeleceu-se impedimento para que os referidos órgãos mantenham as comunicações de irregularidades ao Ministério Público.
Tal decisão monocrática, além de contrariar a Constituição Federal e diversas leis, trouxe contrariedade ao que foi estabelecido pelo Plenário do STF.
A decisão do Ministro causa danos irreversíveis à população com a obstrução de investigações efetuadas pela Polícia Judiciária e / ou Ministério Público, já que suspende todos os processos que usam dados fiscais e bancários de contribuintes sem autorização judicial, afetando diretamente o combate à lavagem de dinheiro no país, ou seja, a todas as investigações ligadas à corrupção, narcotráfico, roubo de cargas, contrabando, entre outros, inclusive, com reversão de condenações, bens e propinas confiscados ao longo dos últimos 20 anos.
Além disso, decisão ganha contornos de crime de responsabilidade, quando se constata que foge completamente à normalidade das decisões prolatadas por tão elevada Corte e, principalmente, quando se verifica que foi prolatada de forma a neutralizar a ação da Receita Federal e do Coaf, impedindo-os de investigar movimentações financeiras da esposa do Ministro.
Por isso, a associação Ministério Público Pró-Sociedade, em parceria com a deputada estadual Janaina Paschola, protococolaram um pedido de impeachment no Senado contra o presidente do STF.
Manifeste-se e apóie esta iniciativa, enviando um e-mail ao presidente do Senado Federal.
Veja as denuncias da revista Crusoé.
'A mesada de Toffolli':
https://crusoe.com.br/edicoes/13/a-mesada-de-toffoli/
'A coincidência':
https://crusoe.com.br/edicoes/64/canetada-perigosa/
'Canetada perigosa':
https://crusoe.com.br/edicoes/64/canetada-perigosa/
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Na mídia:
Membros do MP e deputada pedem impeachment do presidente do Supremo Tribunal Federal
Procurador explica motivo do pedido de impeachment no programa 'Pingos nos is':
https://www.youtube.com/watch?v=WcpqUPxoEcQ
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Assine esta petição agora!
Petição dirigida a: Davi Alcolumbre - para abrir um processo de impeachment a Dias Toffoli
Excelentíssimo Sr. Dr. Davi Alcolumbre, presidente do Senado,
Venho perante Vossa Excelência manifestar meu apoio ao pedido de IMPEACHMENT formulado pela Deputada Janaina Pascoal e pelos diretores da Associação MP Pró-Sociedade, cuja petição foi protocolada no dia 30/07/19, por meio do qual é requerida a abertura de processo de perda do cargo contra o Dr. José Antônio Dias Tofofli, Ministro do Supremo Tribunal Federal, nos termos do parágrafo único, do art. 52, da Constituição da República e art. 70, da Lei Federal 1.079/1950.
Segundo o que foi revelado pela imprensa, há irregularidades cometidas pelo ministro Toffoli, que, com uma decisão monocrática, beneficiou esposa e amigos, e afetou inúmeras investigações realizadas contra o crime organizado no país, gerando um enorme prejuízo para a sociedade.
Tais irregularidades devem ser investigadas pelo Senado, instância competente para isso.
