Petição dirigida a: Arthur Lira - Presidente da Câmara Federal
Parem as invasões de terra!
urgente!
Parem as invasões de terra!
Atualização (28/05/23):
Está marcada para segunda-feira, 29, a primeira diligência da CPI do MST. A ideia é identificar a situação das propriedades rurais que foram invadidas desde o começo do ano.
O município de Presidente Prudente, no interior de São Paulo, deve receber uma comitiva com oito parlamentares, comandada pelo deputado Coronel Zucco (Republicanos-RS), presidente da comissão.
A reunião dos parlamentares será a partir das 8h com o delegado do Deinter (Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior). A comitiva segue do encontro à zona rural do município.
Também fazem parte do grupo os deputados: Ricardo Salles (PL-SP), Capitão Alden (PL-BA), Caroline de Toni (PL-SC), Magda Mofatto (PL-GO), Messias Donato (Republicanos-ES), Nilto Tatto (PT-SP) e Rodolfo Nogueira (PL-MS).
Atualização (15/05/23):
Judiciário da Bahia determina instalação de CPI para investigar invasões criminosas do MST
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) acatou o pedido de liminar em mandado de segurança, de autoria do deputado estadual Leandro de Jesus (PL), para abertura imediata da CPI do para investigar as invasões criminosas do MST no Estado. O desembargador Cássio Miranda, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), justifica que sua decisão assiste ao autor da liminar quanto ao direito de ter criada a CPI para investigar os atos pretendidos, “razão pela qual concluo pela existência da relevância do fundamento a ensejar o deferimento da tutela pretendida”.
Atualização (29/04/23):
Criada CPI para investigar invasões de terra no Brasil
Comissão vai apurar a origem do financiamento e apurar os envolvidos nas ações coordenadas dos movimentos, que em pouco mais de três meses, provocaram invasões em todo o Brasil.
A criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a origem do financiamento e apurar os envolvidos nas ações coordenadas dos movimentos, que em pouco mais de três meses, provocaram invasões em todo o Brasil, foi oficializada na noite de quarta-feira (26), no Plenário da Câmara dos Deputados. De acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Arthur Lira (PP-AL), a Comissão será composta por 27 membros titulares e o mesmo número de suplentes.
O requerimento que ensejou a instauração obteve amplo apoio da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que ainda em março, por meio de nota oficial, ressaltou que, independentemente da gravidade, as invasões traziam prejuízos imensuráveis ao campo, além de consequências nas prateleiras do supermercado e nas mesas dos brasileiros. Ademais, era necessário investigar de onde surgiam ordens e os financiamentos para ações coordenadas dessa natureza.
“Trata-se de uma CPI que vai investigar invasões de propriedades. Existem três, quatro movimentos que se tem notícias de estarem praticando esses atos. Precisamos saber quem está pagando essa conta e se há participação do Estado brasileiro. São atitudes que causam danos à cidade e passam insegurança no campo”
Atualização (16/04/23):
O líder do MST anuncia invasão de terras no Brasil estando na comitiva de lula na China.
Que loucura! Stédile anuncia invasões de terras no Brasil e viaja para China com Lula.
É mais do que cúmplice, é apoio total e incentivo a invasão, é parceria no crime.
Líder esquerdista do movimento falou em mobilizações em todos os Estados
O líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, anunciou uma série de invasões do grupo neste mês. O MST iniciou a “Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária” neste mês de abril.
“Nosso movimento fará muitas manifestações em defesa da reforma agrária”, disse Stédile, na sexta-feira 07/04.
As ocupações de terra realizadas pelo MST e outros movimentos sociais da forma como vem ocorrendo, são consideradas ilegais e podem levar a conflitos violentos com as forças policiais e os proprietários legítimos da terra. Além disso, a invasão de propriedades privadas é uma violação do direito à propriedade garantido pela Constituição brasileira.
Absurdo! A balbúrdia está generalizada, com anúncio de invasões previamente anunciadas, o que podemos esperar?
É importante que o Estado brasileiro adote políticas públicas que garantam o acesso à terra de forma justa e equitativa, sem violar os direitos dos proprietários legítimos. Parlamentares protestam afirmando que as invasões nada mais são do que resultado de uma "conivência histórica com a impunidade" e que as "invasões não são meios adequados para requerer a execução da reforma agrária".
Necessário acrescentar que a invasão, seja qual for a gravidade e as consequências, traz prejuízo permanente aos produtores rurais, que além de utilizarem a terra como moradia, fazem dela a atividade laboral diária. Sem contar, obviamente, os danos econômicos ao setor produtivo e à nação.
Diante de tamanho afronto a nossas liberdades individuais, precisamos de uma CPI imediatamente para averiguar as lideranças, o financiamento de tais invasões e se há conivência ou até mesmo colaboração do governo com tais atrocidades.
CPI urgente! Parem de invadir terras alheias!
Referências
- Invasões de terra no Abril Vermelho confirmam disparada de ocupações:
https://jovempan.com.br/programas/jornal-da-manha/invasoes-de-terra-no-abril-vermelho-confirmam-disparada-das-ocupacoes-no-3o-mandato-de-lula.html - Lula cede cargos a MST.
https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2023/04/com-temor-de-danos-nocongresso-governo-lula-condena-invasoes-mas-cede-cargos-ao-mst.ghtml - Assinaturas para investigar MST.
https://valor.globo.com/politica/noticia/2023/03/07/oposio-colhe-assinaturas-para-abrir-cpi-e-investigar-invases-de-terra-pelo-mst.ghtml - Crimes do MST seguem impunes
https://exame.com/revista-exame/crimes-do-mst-seguem-impunes-ano-apos-ano/ https://www.cnnbrasil.com.br/politica/cpi-do-mst-alcanca-numero-minimo-de-assinaturas-e-deputados-protocolam-pedido-na-camara/ - MST emplaca nomes no governo Lula
https://www.gazetadopovo.com.br/republica/mst-emplaca-nomes-no-governo-lula-em-meio-ao-aumento-de-invasoes-de-terra/ - Ministro da agricultura defende MST
https://www.brasildefato.com.br/2023/02/25/e-preciso-acabar-com-preconceito-contra-mst-diz-ministro-da-agricultura-na-festa-da-colheita - Invasoes do MST
https://veja.abril.com.br/politica/invasoes-do-mst-viram-arma-para-estrategia-da-oposicao-no-congresso/ - Bancada ruralista condena invasões.
https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2023/03/5077748-bancada-ruralista-condena-invasoes-do-mst-conivencia-com-impunidade.html - Invasão de terras produtivas e o prenúncio de tempos sombrios
https://www.comprerural.com/invasao-de-terras-produtivas-o-prenuncio-de-tempos-sombrios/ - MST na campanha de Lula
https://www.poder360.com.br/economia/mst-entrara-com-todas-as-forcas-na-campanha-de-lula-diz-stedile/ - Governo Lula cede ao MST
https://revistaoeste.com/politica/governo-lula-cede-ao-mst-e-troca-comandos-do-incra-7-estados/ - Primo de Lira deve perder cargo no Incra
https://odia.ig.com.br/brasil/2023/04/6618185-primo-de-lira-perde-briga-para-o-mst-e-deve-ficar-sem-cargo-no-incra.html - Embrapa e nota de esclarescimento
https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/noticias/nota-de-esclarecimento-invasao-do-mst-a-area-da-embrapa-semiarido
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Assine esta petição agora!
Petição dirigida a: Arthur Lira - Presidente da Câmara Federal
Prezado Deputado Arthur Lira,
Pare as invasões de terra! CPI já!
Como cidadão brasileiro, solicito a investigação imediata das invasões que vêm ocorrendo em todo país.
É inaceitável permanecer com a atual situação de insegurança sobre a propriedade privada e da possível conivência do atual governo com este tal absurdo.
Peço que com a CPI, saibamos os reais motivadores, financiadores e facilitadores de tais atrocidades.
Petição dirigida a: Arthur Lira - Presidente da Câmara Federal
Prezado Deputado Arthur Lira,
Pare as invasões de terra! CPI já!
Como cidadão brasileiro, solicito a investigação imediata das invasões que vêm ocorrendo em todo país.
É inaceitável permanecer com a atual situação de insegurança sobre a propriedade privada e da possível conivência do atual governo com este tal absurdo.
Peço que com a CPI, saibamos os reais motivadores, financiadores e facilitadores de tais atrocidades.
