A Parada do Orgulho Gay é um evento que acontece desde 1997 na Avenida Paulista, no município de São Paulo e algumas outras localidades no país. Segundo os organizadores, a edição de 2011 apresentou o maior número de participantes de sua história, tendo presentes estimados: 4 milhões de pessoas. 

A 27ª edição da Parada LGBTQ+, marcada para domingo, 11 de junho, começa com a concentração às 10h e o desfile às 12h, na Avenida Paulista. 

Dentre milhões de pessoas presentes, há um público composto por crianças e adolescentes, menores de 18 anos - uma preocupação crescente, para os defensores dos direitos da infância.

Sistematizamos aqui alguns pontos graves desta exposição. 

I. A Problemática da Sexualização Precoce

- Crianças e adolescentes expostos a eventos como a Parada LGBTQ+ podem enfrentar dificuldades em discernir aspectos da sexualidade humana.

- A falta de maturidade e personalidade desenvolvida torna-os vulneráveis à influência externa e à adoção de comportamentos imitativos, sem compreensão plena.

- A sexualização precoce pode levar a problemas psicológicos, emocionais e sociais.

- A sexualidade da criança, ainda imatura, é afetada diretamente nesse processo. A erotização precoce é um dos efeitos disso. As consequências são diversas e graves: impulsiona-se o fim da inocência e estimula-se o início da vida sexual cada vez mais cedo. 

Essa antecipação dificulta que haja uma transição saudável entre a infância, adolescência e adultez. É comum vermos crianças ainda na primeira infância que já se moldam à forma de adulto, como miniaturas de seu estilo, e que praticamente não vivem o período de latência. 

Esse é um período que requer atenção e cuidados especiais, já que é o período em que a criança forma suas bases em diferentes aspectos (físico, emocional, hormonal, cognitivo, emocional e sexual), e o que acontece durante essa etapa atravessa todas as etapas de seu desenvolvimento e de sua vida. 

II. A Proteção Legal: Estatuto da Criança e Adolescente (ECA)

- O ECA considera inadequados espetáculos desta natureza para crianças e adolescentes pois o menor caracteriza-se por estar em processo de construção de sua personalidade e busca por auto referencia, por conseguinte ao encontrar nas mídias ou eventos, padrões comportamentais sexualizados, acaba por repeti-los sem o devido discernimento, fato esse que prejudica seu desenvolvimento.

- A presença de menores nesses eventos pode ser interpretada como uma violação aos seus direitos, conforme estabelecido pelo ECA, pela Convenção sobre os Direitos Humanos e pela UNICEF.

-As músicas reproduzidas nas paradas, com carácter libidinoso e com contexto erótico, são prejudiciais para crianças e adolescentes, devido à natural fragilidade psicológica que as caracteriza e que é reconhecida pela própria Constituição Federal, a mesma que estabelece que os direitos das crianças e adolescentes são prioridade absoluta (art. 227). O Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, Lei 8.069/90, proíbe terminantemente a exposição de criança a situações degradantes. (art. 5, 13 e 18-A) e o Código Penal estabelece que é CRIME expor menor de 14 anos a cenas libidinosas (eróticas) (artigos 218-A e 247, II). 

III. A Responsabilidade dos Adultos

- Os pais e responsáveis devem estar cientes das possíveis consequências da exposição das crianças a eventos como a Parada LGBTQ+.

- É importante que o poder público resguarde e preservem a dignidade dos pequenos cidadãos brasileiros.

- A educação sexual deve ser abordada de maneira adequada à idade e ao desenvolvimento emocional das crianças, sendo os pais os formadores e não um evento ideológico.

- Os adultos e responsáveis não devem induzir, praticar ou violar comportamentos adultos na presença de criança, e advertir a erotização precoce.

É crucial considerar o impacto que a presença de crianças pode ter nesse contexto, precisamos proteger e educar os jovens, garantindo que suas experiências sejam positivas e contribuam para o seu desenvolvimento saudável.

Para manter a Integridade das crianças, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.

Assine nossa petição e faça parte desse movimento para pedir ao Ministério Público Federal que limite a presença de crianças e adolescentes na Parada LGBT.

Juntos, podemos garantir que esse evento não perverta a mentalidade de nossas crianças!