Petição dirigida a: Deputado Fernando Rodolfo - Presidente da Comissão de Previdê
A luta pela alma do casamento no Brasil
novo
A luta pela alma do casamento no Brasil
Em 2011, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar, mesmo não estando previsto na legislação brasileira.
Dessa forma, eles têm garantidos os mesmos direitos previstos na Lei da União Estável, que considera a "convivência duradoura, pública e contínua" como uma entidade familiar.
Agora, há um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados que tem como objetivo restabelecer a verdade e reverter o erro causado pelo ativismo judicial.
Na terça-feira (10/10), a Comissão de Seguridade Social, Assistência Social, Crianças, Adolescentes e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 580/2007, que desconsidera as uniões entre pessoas do mesmo sexo como casamentos civis. Foram doze votos a favor e cinco contra, depois que a sessão foi adiada duas vezes.
O Projeto de Lei reverte o ativismo judicial que já dura 12 anos e diferencia casamento de uniões entre pessoas do mesmo sexo.
Ajude-nos a restabelecer a verdade e pressionar os deputados a aprovarem o projeto. Assine agora!
A união entre homem e mulher é visto como o alicerce da espécie humana.
O casamento, em sua essência, é a garantia da perpetuação da humanidade. Preservar a distinção entre a união homoafetiva e o casamento tradicional é uma afirmação do respeito social.
É possível defender essa distinção sem promover a discriminação ou o desrespeito.
Não permita que o conceito de família seja destruído, junte-se a nós!
Assine essa petição para dar, também, um basta no ativismo judicial!
Mais informações:
- Passou na comissão da família
Comissão da Câmara aprova projeto de lei que proíbe casamento homoafetivo | CNN Brasil - Comissão adia votação que pode proibir união civil homoafetiva
https://www.poder360.com.br/congresso/comissao-adia-votacao-que-pode-proibir-uniao-civil-homoafetiva/ - Comissão adia mais uma vez votação de proposta que proíbe união homoafetiva
https://www.camara.leg.br/noticias/1002220-COMISSAO-ADIA-MAIS-UMA-VEZ-VOTACAO-DE-PROPOSTA-QUE-PROIBE-UNIAO-HOMOAFETIVA - Projeto que proíbe união homoafetiva será debatido em comissão da Câmara
https://www.cnnbrasil.com.br/politica/comissao-da-camara-faz-audiencia-publica-para-debater-projeto-que-proibe-uniao-homoafetiva/
Complete your signature
Assine esta petição agora!
Petição dirigida a: Deputado Rui Falcão
Congressistas, aprovem o relatório que bloqueia o ativismo judicial!
Exigimos urgentemente a essa Comissão a aprovação do Projeto de Lei 580/2007. Este Projeto de Lei é crucial para contrapor o ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal (STF), que ultrapassou seus limites na decisão que permitiu as uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo.
Frisamos a importância de respeitar o verdadeiro e único significado do casamento, conforme definido na Magna Carta brasileira. A Constituição Federal reconhece as uniões estáveis apenas como entidade familiar entre um homem e uma mulher e qualquer desvio disso representa um flagrante desrespeito ao texto constitucional e essa comissão tem o dever de resguardar a constitucionalidade dos projetos de lei em trânsito.
É essencial lembrar que o STF não é o poder competente para julgar ou definir esses casos. Em vez disso, o Congresso Nacional detém essa responsabilidade, tornando a situação atual no Brasil um resultado do notório ativismo judicial.
Como uma nação fundamentada nos valores cristãos, o anseio do referido projeto de lei está profundamente enraizado em nossa cultura e na Lei Natural.
Pedimos que você, como presidente desta comissão, paute o referido projeto e garanta que nossas leis reflitam esses valores e protejam o sentido do casamento como sempre foi compreendido.
Petição dirigida a: Deputado Rui Falcão
Congressistas, aprovem o relatório que bloqueia o ativismo judicial!
Exigimos urgentemente a essa Comissão a aprovação do Projeto de Lei 580/2007. Este Projeto de Lei é crucial para contrapor o ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal (STF), que ultrapassou seus limites na decisão que permitiu as uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo.
Frisamos a importância de respeitar o verdadeiro e único significado do casamento, conforme definido na Magna Carta brasileira. A Constituição Federal reconhece as uniões estáveis apenas como entidade familiar entre um homem e uma mulher e qualquer desvio disso representa um flagrante desrespeito ao texto constitucional e essa comissão tem o dever de resguardar a constitucionalidade dos projetos de lei em trânsito.
É essencial lembrar que o STF não é o poder competente para julgar ou definir esses casos. Em vez disso, o Congresso Nacional detém essa responsabilidade, tornando a situação atual no Brasil um resultado do notório ativismo judicial.
Como uma nação fundamentada nos valores cristãos, o anseio do referido projeto de lei está profundamente enraizado em nossa cultura e na Lei Natural.
Pedimos que você, como presidente desta comissão, paute o referido projeto e garanta que nossas leis reflitam esses valores e protejam o sentido do casamento como sempre foi compreendido.
