MANIFESTO DE COMPROMISSO COM OS NOSSOS VALORES

Petição dirigida a candidatos aos cargos de vereador e prefeito

 

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Candidatos que responderam o questionário: 

https://www.flickr.com/photos/citizengo/albums/72157716857223792


A plataforma CitizenGO, como comunidade de cidadãos ativos, tem como objetivo fazer com que aqueles que ocupam postos de poder respeitem a dignidade humana e os direitos individuais, defendam a vida, a família e as legítimas liberdades fundamentais.

Este ano, diante da conjuntura eleitoral que vive o Brasil, é fundamental que candidatos a cargos municipais que defendem os valores aqui expostos assumam um compromisso claro e firme de promove-los e defende-los.

O atual contexto da pandemia declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) coloca de manifesto a necessidade urgente de ter autoridades locais, no legislativo e no Executivo municipal, que procurem o bem comum, se pautem pelo bom senso e os valores, e resistam à tentação ou à pressão de impor medidas tirânicas que violentem a dignidade humana e as liberdades fundamentais.

A pedido de alguns dos membros inscritos à nossa plataforma no Brasil lançamos este manifesto, assinado por alguns candidatos que declararam seu apoio aos princípios aqui listados, tem um histórico de compromisso com eles, não pertencem a partidos políticos de esquerda, e tem condições reais de ganhar em função das circunstancias da cidade e conformação da chapa.

Eles se comprometem a promover e defender:

1. O direito à proteção da vida humana, desde sua concepção até seu declínio natural.

Procurando no âmbito próprio de competência a aprovação e implementação de leis, ações de governo e políticas públicas de apoio ao nascituro, à maternidade - especialmente em situação de vulnerabilidade, precariedade ou risco-, às crianças, idosos e pessoas portadoras de deficiência; bem como me opor a toda campanha, ato administrativo, ação legislativa ou governamental que vise promover, legalizar ou facilitar o aborto em qualquer caso e por qualquer método, a distribuição da ‘pílula do dia seguinte’, o infanticídio, a eugenia e a eutanásia.

2. O reconhecimento da família fundada no matrimônio, união monogâmica e permanente entre um homem e uma mulher, complementar e aberta à vida, assim como o reconhecimento do direito dos pais de cuidar e educar seus filhos. 

Procurando no âmbito próprio de competência a aprovação e implementação de leis, ações de governo e políticas públicas com Perspectiva de Família, de apoio a esse núcleo fundamental da vida social, ao matrimônio, à dignidade da mulher e das crianças, e da liberdade de educação dos pais, apoiando inclusive o reconhecimento do homeschooling; bem como me opor a toda campanha, ato administrativo, ação legislativa ou governamental que vise promover, legalizar ou facilitar uniões equiparadas ao matrimônio sob modalidades diversas à união de um homem e uma mulher, o divórcio, a limitação da procriação, a pedofilia, a exploração de mulheres e menores, a limitação do direito dos pais de educar os filhos. Comprometo-me ainda a me opor à destinação de recursos públicos para a divulgação ou aplicação dos diversos postulados da ideologia de gênero, especialmente no sistema educativo nacional.

3. O respeito à liberdade religiosa e ao direito de pautar-se pelos ditames da própria consciência, segundo a reta razão.

Comprometo-me a procurar a aprovação e implementação de leis e políticas públicas que garantam a liberdade dos cidadãos para agir segundo os ditames da própria consciência - salvaguardados a justiça, a ordem e o bem comum - e para render culto privado e público a Deus, segundo os ditames da reta razão, bem como me opor a toda e qualquer campanha, ato administrativo, ação legislativa ou governamental que vise limitar essas liberdades, incluída a de justa expressão (ainda que sob o pretexto de ‘laicidade’ ou suposta ‘homofobia’); a tirar nomes, símbolos ou objetos religiosos de lugares públicos; a limitar as manifestações públicas de fé ou tolher a liberdade da Igreja para pregar e agir segundo sua missão espiritual.

4. A liberdade de iniciativa económica, o combate à pobreza, e o apoio subsidiário a famílias em situação de marginalização.

Procurando no âmbito próprio de competência a aprovação e implementação de leis, ações de governo e políticas públicas que promovam e defendam a liberdade de empreender, desburocratizem a abertura de pequenas e medianas empresas e aliviem a carga tributária e facilitem o emprego; que ofereçam atenção subsidiaria a famílias marginalizadas ou em condição de extrema pobreza, evitando tanto a intervenção indevida quanto a omissão culposa do Estado, e privilegiando, sobretudo, a saúde e a educação. Comprometo-me ainda a me opor a todo uso ‘eleitoreiro’ dos recursos públicos que devam ser aplicados para programas de distribuição de renda.

5. A gestão honesta e limpa do poder e dos recursos públicos.

Exercer o poder como um serviço em favor dos meus concidadãos e do bem comum; assim como a procurar no âmbito próprio de competência a aprovação e implementação de leis, ações de governo e políticas públicas que inibam a corrupção, possibilitem a transparência e a utilização eficiente dos recursos públicos. Comprometo-me ainda a me opor a todo ato de corrupção, de desvio de recursos públicos, bem como a seu uso ilegal.

Ademais, abraçam como critérios para sua atuação:

Criar espaços de diálogo, consulta e, em alguns casos, deliberação, ou fortalecer os já existentes no âmbito próprio da Prefeitura ou da Câmara Municipal, onde cidadãos e, em especial, corpos intermédios, sejam escutados e possam participar ativamente na toma de decisões.

Agir com bom senso em qualquer ação legislativa ou governamental que de resposta à pandemia decretada pela OMS, propondo ou apoiando iniciativas que, de forma razoável, combatam a doença rejeitando as falsas disjuntivas ‘vida ou liberdade’, ‘saúde ou economia’, e enfrentem qualquer instrumentalização das circunstâncias que possibilite a imposição de medidas tirânicas que violentem a dignidade humana e as liberdades fundamentais.

Assine a petição par que possamos apresentar este manifesto a candidatos, a fim de que se comprometam com os pontos expostos acima. 

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Comprometa-se com os nossos valores!

Uma das razões pelas quais a vida, a família e as legítimas liberdades fundamentais têm sofrido tantos ataques é justamente a falta de políticos verdadeiramente comprometidos com tais valores. Por meio da assinatura desta campanha, peço que os candidatos aos quais forem apresentados o manifesto se comprometam com os pontos expostos nele. 

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