Defendendo a vida, a família e a liberdade em todo o mundo

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Defendendo a vida, a família e a liberdade em todo o mundo

vitoria!
Parem as invasões de terra!

 Atualização (16/11/23): 

Governo Lula muda leis e põe ministros e órgãos federais para trabalhar pelo MST: João Pedro Stedile, líder do MST, discursa para apoiadores: governo Lula mudou leis e pôs ministérios para trabalhar pelo movimento.

Nos últimos meses, dezenas de servidores públicos de ministérios, órgãos e autarquias federais foram deslocados de suas funções cotidianas para dar atenção a uma pauta urgente: responder item por item uma lista de reivindicações do Movimento dos Sem-Terra (MST). O resultado desse esforço pró-MST foi a publicação em outubro do documento da Secretaria-Geral da Presidência da República intitulado ‘Caderno de Respostas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra’.

O caderno extenso, de 160 páginas, revela que, além de agir em total sintonia com os sem-terra, o governo Lula (PT) já mudou normas e leis, por instrução normativa e por decreto, para restabelecer uma dinâmica de reforma agrária repleta de irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União no governo Dilma Rousseff (PT), e que tinham sido corrigidas nas gestões de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL).

 Dentre os assuntos que demandaram respostas por escrito ao MST, estão até pautas políticas sem nenhuma relação com a reforma agrária, como legalização do aborto, direitos das pessoas LGBTQIA+ e pedido de revogação da Lei da Alienação Parental. Os sem-terra aproveitaram ainda para pedir patrocínios a feiras, seminários, campeonatos esportivos e caravanas culturais. Receberam orientações sobre possíveis canais de apoio e, pelo menos em relação ao patrocínio à Conferência Nacional de Beneficiários da Reforma Agrária de 2024, já obtiveram sinalização positiva de que a Secretaria-Geral da Presidência da República “seguirá nas tratativas com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Incra – órgãos finalísticos – para o atendimento a esta pauta”.

Poucas vezes se viu na administração pública um empenho tão articulado, envolvendo múltiplos órgãos do governo, para dar respostas a reivindicações setoriais.


Atualização (25/10/23): 

Invasões de terra no Brasil alcançaram nível recorde e Frente Parlamentar Invasão Zero é criada na câmara: 

“Quem invade terras, invade também a sua casa, invade a sua mesa”.

As ações do Movimento dos Sem Terra (MST) no Brasil vêm causando preocupação aos produtores rurais. O número de territórios invadidos em 2023 supera já o anterior governo. 

Os trabalhos da CPI se encerraram sem a votação do relatório final. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), não atendeu ao pedido de prorrogação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as invasões do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).

Com isso, o colegiado encerrou os trabalhos sem votar o parecer final do relator Ricardo Salles (PL-SP). O documento, que contava com 11 pedidos de indiciamento, sequer foi analisado pela comissão.

Ao confirmar o encerramento da CPI mês passado, o presidente do colegiado, deputado Zucco (Republicanos-RS), prometeu entregar a Lira um pacote de projetos de lei, batizado de “Invasão Zero”, que já conta com o apoio da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

A Frente Parlamentar Invasão Zero é uma iniciativa lançada em 24 de outubro de 2023 com o objetivo de combater as invasões de propriedades rurais e urbanas no Brasil. A frente conta com o apoio de mais de 200 parlamentares e busca fortalecer o combate às invasões após o fim da CPI do MSTA frente foi lançada na sede da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), em Brasília, e é uma espécie de “braço” da FPA. O direito à propriedade privada é um dos principais temas abordados pela frente, que busca garantir a segurança jurídica dos proprietários rurais e urbanos.

“As invasões de terras não afetam apenas os proprietários, mas também prejudicam a produtividade e o desenvolvimento econômico, criando um ambiente de medo que dificulta o cumprimento das exigências legais. O direito à propriedade é fundamental e está garantido na Constituição Federal, e a promoção de invasões ilegais, além de ser um crime, não é uma solução para questões sociais”


Atualização (03/07/23): 

Nos últimos tempos, o Brasil tem enfrentado um grande desafio no que concerne à invasão de terras. Esta situação tem se agravado, provocando tensões e traz graves consequências para a economia, a segurança e o ambiente.

O mês de Abril de 2023 marcou um aumento significativo nas invasões, com o MST invadindo fazendas e áreas da Embrapa. Este evento, denominado 'Abril Vermelho' gerou preocupações.

Somente em 2023, um total de mais de 300 invasões foram registradas no país. Isso demonstra que a questão é complexa e requer soluções mais robustas.

Assim, o atual governo de Lula tem sido criticado por sua postura diante do problema. O governo tem sido omisso, permitindo que o MST retome as invasões de terras no país. 

E a ligação com o MST é antiga e também bem recente, neste último fim de semana, em Brasília, a estrela do Partido dos Trabalhadores (PT) e o símbolo do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) foram vistos proeminentemente, no encontro do Foro de São Paulo.

Mas nossa campanha alcançou seu objetivo e a CPI está sob andamento na Câmara dos deputados.

O fio da tensão se estende com a CPI do MST, evidenciada pelas convocações de João Pedro Stédile e José Rainha. 

Stédile é um dos co-fundadores do MST, uma figura conhecida por seu ativismo no movimento, enquanto que Rainha é um ex-líder do movimento, mas ainda influente. 

As convocações de ambos para depor na CPI demonstram um aumento na tensão entre as duas partes políticas.

A partir dessas informações, o futuro das invasões de terra no Brasil é incerto. Mas a CPI busca investigar a fundo os desdobramentos destas invasões. 

Continuaremos mantendo você informado sobre as atualizações mais recentes da situação.


Atualização (28/05/23): 

Está marcada para segunda-feira, 29, a primeira diligência da CPI do MST. A ideia é identificar a situação das propriedades rurais que foram invadidas desde o começo do ano. 

O município de Presidente Prudente, no interior de São Paulo, deve receber uma comitiva com oito parlamentares, comandada pelo deputado Coronel Zucco (Republicanos-RS), presidente da comissão.

A reunião dos parlamentares será a partir das 8h com o delegado do Deinter (Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior). A comitiva segue do encontro à zona rural do município. 

Também fazem parte do grupo os deputados: Ricardo Salles (PL-SP), Capitão Alden (PL-BA), Caroline de Toni (PL-SC), Magda Mofatto (PL-GO), Messias Donato (Republicanos-ES), Nilto Tatto (PT-SP) e Rodolfo Nogueira (PL-MS). 


Atualização (15/05/23): 

 Judiciário da Bahia determina instalação de CPI para investigar invasões criminosas do MST

 O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) acatou o pedido de liminar em mandado de segurança, de autoria do deputado estadual Leandro de Jesus (PL), para abertura imediata da CPI do para investigar as invasões criminosas do MST no Estado. O desembargador Cássio Miranda, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), justifica que sua decisão assiste ao autor da liminar quanto ao direito de ter criada a CPI para investigar os atos pretendidos, “razão pela qual concluo pela existência da relevância do fundamento a ensejar o deferimento da tutela pretendida”. 


Atualização (29/04/23): 

 Criada CPI para investigar invasões de terra no Brasil

Comissão vai apurar a origem do financiamento e apurar os envolvidos nas ações coordenadas dos movimentos, que em pouco mais de três meses, provocaram invasões em todo o Brasil.

A criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a origem do financiamento e apurar os envolvidos nas ações coordenadas dos movimentos, que em pouco mais de três meses, provocaram invasões em todo o Brasil, foi oficializada na noite de quarta-feira (26), no Plenário da Câmara dos Deputados. De acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Arthur Lira (PP-AL), a Comissão será composta por 27 membros titulares e o mesmo número de suplentes.

 O requerimento que ensejou a instauração obteve amplo apoio da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que ainda em março, por meio de nota oficial, ressaltou que, independentemente da gravidade, as invasões traziam prejuízos imensuráveis ao campo, além de consequências nas prateleiras do supermercado e nas mesas dos brasileiros. Ademais, era necessário investigar de onde surgiam ordens e os financiamentos para ações coordenadas dessa natureza.

 “Trata-se de uma CPI que vai investigar invasões de propriedades. Existem três, quatro movimentos que se tem notícias de estarem praticando esses atos. Precisamos saber quem está pagando essa conta e se há participação do Estado brasileiro. São atitudes que causam danos à cidade e passam insegurança no campo” 


 

Atualização (16/04/23): 

O líder do MST anuncia invasão de terras no Brasil estando na comitiva de lula na China.

Que loucura! Stédile anuncia invasões de terras no Brasil e viaja para China com Lula.

É mais do que cúmplice, é apoio total e incentivo a invasão, é parceria no crime.


Líder esquerdista do movimento falou em mobilizações em todos os Estados

O líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, anunciou uma série de invasões do grupo neste mês. O MST iniciou a “Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária” neste mês de abril.

“Nosso movimento fará muitas manifestações em defesa da reforma agrária”, disse Stédile, na sexta-feira 07/04. 

As ocupações de terra realizadas pelo MST e outros movimentos sociais da forma como vem ocorrendo, são consideradas ilegais e podem levar a conflitos violentos com as forças policiais e os proprietários legítimos da terra. Além disso, a invasão de propriedades privadas é uma violação do direito à propriedade garantido pela Constituição brasileira. 

Absurdo! A balbúrdia está generalizada, com anúncio de invasões previamente anunciadas, o que podemos esperar?

É importante que o Estado brasileiro adote políticas públicas que garantam o acesso à terra de forma justa e equitativa, sem violar os direitos dos proprietários legítimos. Parlamentares protestam afirmando que as invasões nada mais são do que resultado de uma "conivência histórica com a impunidade" e que as "invasões não são meios adequados para requerer a execução da reforma agrária".

Necessário acrescentar que a invasão, seja qual for a gravidade e as consequências, traz prejuízo permanente aos produtores rurais, que além de utilizarem a terra como moradia, fazem dela a atividade laboral diária. Sem contar, obviamente, os danos econômicos ao setor produtivo e à nação.

Diante de tamanho afronto a nossas liberdades individuais, precisamos de uma CPI imediatamente para averiguar as lideranças, o financiamento de tais invasões e se há conivência ou até mesmo colaboração do governo com tais atrocidades.

CPI urgente! Parem de invadir terras alheias! 

Referências

  1. Governo Lula muda leis e põe ministros e órgãos federais para trabalhar pelo MST
    https://www.gazetadopovo.com.br/agronegocio/governo-lula-poe-ministerios-para-trabalhar-pela-cartilha-do-mst
  2. Invasões de terra no Abril Vermelho confirmam disparada de ocupações:
    https://jovempan.com.br/programas/jornal-da-manha/invasoes-de-terra-no-abril-vermelho-confirmam-disparada-das-ocupacoes-no-3o-mandato-de-lula.html 
  3. Lula cede cargos a MST.
    https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2023/04/com-temor-de-danos-nocongresso-governo-lula-condena-invasoes-mas-cede-cargos-ao-mst.ghtml
  4. Assinaturas para investigar MST.
    https://valor.globo.com/politica/noticia/2023/03/07/oposio-colhe-assinaturas-para-abrir-cpi-e-investigar-invases-de-terra-pelo-mst.ghtml
  5. Crimes do MST seguem impunes
    https://exame.com/revista-exame/crimes-do-mst-seguem-impunes-ano-apos-ano/ https://www.cnnbrasil.com.br/politica/cpi-do-mst-alcanca-numero-minimo-de-assinaturas-e-deputados-protocolam-pedido-na-camara/
  6. MST emplaca nomes no governo Lula
    https://www.gazetadopovo.com.br/republica/mst-emplaca-nomes-no-governo-lula-em-meio-ao-aumento-de-invasoes-de-terra/ 
  7. Ministro da agricultura defende MST
    https://www.brasildefato.com.br/2023/02/25/e-preciso-acabar-com-preconceito-contra-mst-diz-ministro-da-agricultura-na-festa-da-colheita
  8. Invasoes do MST
    https://veja.abril.com.br/politica/invasoes-do-mst-viram-arma-para-estrategia-da-oposicao-no-congresso/
  9. Bancada ruralista condena invasões.
    https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2023/03/5077748-bancada-ruralista-condena-invasoes-do-mst-conivencia-com-impunidade.html
  10. Invasão de terras produtivas e o prenúncio de tempos sombrios
    https://www.comprerural.com/invasao-de-terras-produtivas-o-prenuncio-de-tempos-sombrios/
  11. MST na campanha de Lula
    https://www.poder360.com.br/economia/mst-entrara-com-todas-as-forcas-na-campanha-de-lula-diz-stedile/
  12. Governo Lula cede ao MST
    https://revistaoeste.com/politica/governo-lula-cede-ao-mst-e-troca-comandos-do-incra-7-estados/
  13. Primo de Lira deve perder cargo no Incra
    https://odia.ig.com.br/brasil/2023/04/6618185-primo-de-lira-perde-briga-para-o-mst-e-deve-ficar-sem-cargo-no-incra.html
  14. Embrapa e nota de esclarescimento
    https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/noticias/nota-de-esclarecimento-invasao-do-mst-a-area-da-embrapa-semiarido

Apoio ao Deputado Nikolas Ferreira

ATUALIZAÇÃO (15/05/23):

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sinalizou a colegas parlamentares que não pretende endossar os pedidos de cassação de Nikolas Ferreira (PL-MG).

Até o momento, Ferreira já foi alvo de pedidos de cassação de parlamentares do PSOL, PCdoB, PSol, PDT, PSB e PT.

ATUALIZAÇÃO (10/05/23):

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania do governo Lula pediu a condenação e a perda do mandato do deputado Nikolas Ferreira, com uma nota técnica  enviada ao Congresso, à Polícia Federal, à Procuradoria-Geral da República e às empresas de redes sociais.

Viram que através do parlamento não conseguiram avançar com pedido de cassação, atentam a liberdade, com novas armas.

A ameaça a liberdade de expressão continua forte neste país!

 ATUALIZAÇÃO (04/05/23):

Nikolas Ferreira é condenado a pagar R$ 80 mil para Duda Salabert por transfobia

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi condenado pela Justiça de Minas Gerais a pagar indenização de R$ 80 mil à também parlamentar Duda Salabert (PDT-MG) por danos morais.

O juiz José Freitas Véras, da 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, entendeu que Nikolas cometeu ilícito passível de responsabilização por se negar a reconhecer a "identidade de gênero da parlamentar".


ATUALIZAÇÃO (13/04/23):

 O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) apresentou denúncia de racismo contra o deputado federal Nikolas devido a um vídeo postado nas redes sociais em junho de 2022.

 A perseguição continua... a irmã deputada frequentava o banheiro feminino e foi surpreendida por um individuo do sexo masculino em uma escola na capital mineira. O vídeo foi gravado pela irmã do parlamentar e agora o órgão pede a perda de mandato e a suspensão de direitos políticos de Nikolas, além de indenização civil à sociedade. Absurdo, continuam a perseguir, caluniar e difamar quem fale a verdade. 


 Não se cale Nikolas. Estamos com você! O medo não nos paralisa! A perseguição não nos intimida. Avante!


ATUALIZAÇÃO (23/03/23):

Maquiador LGBT é ameaçado de morte após defender Nikolas 

O profissional de maquiagem Cláudio, expôs mensagens preconceituosas recebidas de usuários de uma rede social e diz que vem sofrendo ameaças de morte por parte de gays de esquerda.

Isso aconteceu, após ele defender o discurso do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) no Dia Internacional da Mulher.

A pauta número 1 da esquerda é acusar as pessoas daquilo que ela é. Vocês estão tendo as mesmas atitudes que vocês dizem que nós, da direita, temos. Eu nunca fui atacado por alguém da direita – afirmou.

Quando a esquerda, temos a obrigação de nos defender, o corajoso deputado e seus apoiadores vêm sendo covardemente atacados, por um movimento ideologizado, que busca a hegemonia de um pensamento único, sem respeitar os valores fundamentais. 

Avante Nikolas, Força na batalha!

 



O parlamentar Nikolas Ferreira se tornou alvo de pedidos de cassação do mandato, aos quais ele afirma que “beiram a infantilidade”.

 

“Eu estou em uma posição de sacrifício, de levar pancada de todos os lados para que isso não chegue, por exemplo, na sua filha”, 

 

O jovem deputado disse na tribuna na câmara federal, no último dia 08/03, que "mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres".

 

O que é uma verdade, se transformou em alvoroço, pela patrulha ideológica, que quer massacrar a realidade, pela subversão da linguagem.

 

"Defendi o direito das mulheres de não perderem seu espaço nos esportes para trans - visto a diferença biológica - e de não ter um homem no banheiro feminino.”

 

“Não há transfobia em minha fala.”

 

O uso alegórico da peruca não passou de uma forma de chamar a atenção para o fato em si, para ilustrar a percepção da realidade, já que mesmo de peruca, o deputado é um homem.

 

Mas a esquerda não perde tempo em promover caos.

 

Uma campanha gerada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP) busca a cassação do deputado via legislativa e com representação no STF.

 

No Dia Internacional da Mulher, o deputado sobe a tribuna para valorizar a mulher, respeitar a feminilidade e os atributos femininos e sofre perseguição pela avalanche de corrente ideológica.

 

Defendam vida, família e valores fundamentais pois chegou o dia que teremos que provar que a grama é verde, como dizia Chersteston.

 

A mentira não nos calará. A verdade precisa triunfar!

 

 Referências:

  1. https://www.redebrasilatual.com.br/politica/peticao-cassacao-nikolas-ferreira/
  2. https://www.metropoles.com/brasil/nikolas-diz-estar-em-posicao-de-sacrificio-e-que-cassacao-beira-a-infantilidade
  3. https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2023/03/11/interna_politica,1467501/campanha-pela-cassacao-de-nikolas-ferreira-chega-a-260-mil-assinaturas.shtml
  4. https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2023/03/08/interna_politica,1466375/lira-sobre-discurso-de-nikolas-nao-admitirei-desrespeito-contra-ninguem.shtml
  5. https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2023/03/09/interna_politica,1...
  6. https://pleno.news/brasil/politica-nacional/maquiador-lgbt-e-ameacado-de...
  7. https://revistaoeste.com/brasil/daqui-a-pouco-vai-ser-proibido-ser-hetero/



“Defendam a Defensora”

Últimas Notícias (14/05):

Arquivamento de processo:

VITÓRIA: A  corregedoria do Estado do Piauí acatou o pedido de arquivamento de processo contra a defensora Karla, que estava no mais estrito cumprimento do seu dever. 

Pelas duas Vidas! Sempre!

Estamos muito felizes e cumprimentamos a corregedoria pelo bom trabalho.

Continuamos vigilantes e atentos para a defesa dos nossos valores e não vamos nos intimidar por gestos que atacam a dignidade humana;

Devemos resgatar a sensibilidade humana à estes pequeninos cidadãos, que estão no ventre.

Não percamos a esperança, a vida vence a morte e temos total convicção disso.

Permaneçamos unidos nas batalhas, para que assim como Karla, fazendo seu nobre trabalho, enfrentou o combate e persevera nas perseguições.

Agradecemos imensamente, a cada um que assinou e compartilhou a petição,

Sem você, este trabalho não seria possível.

Últimas Notícias (29/03): 

A vida pulsa! Nasceu!!! 

O nascituro, tão perseguido pela pauta feminista, vive. E pasmem ! É uma menina.

Que possamos defender também as mulheres no ventre!

A bebê e sua mãezinha passam bem, após uma cesariana e cercada de cuidados pela equipe médica.  

A dignidade da vida intrauterina foi preservada e sua mãe assistida e amparada. Como deve ser! 

O primeiro “Direito Fundamental” garantido a todos, sem qualquer espécie de distinção, é o direito à vida, conforme consta do artigo 5º., “caput”, CF. É algo paradoxal e até perturbador presenciar pessoas que afirmam que um nascituro “não tem direitos” num mundo em que se defendem direitos dos animais

Essa precedência da garantia do direito à vida tem óbvia razão de ser. É que sem a vida o ser humano não é capaz de gozar de qualquer outro direito imaginável. A vida é o direito primário e pressuposto para que outros direitos possam existir e, especialmente, serem exercidos.

Viva a vida! Viva a defensora por exercer seu papel de cuidado e defesa aos mais vulneráveis!


Uma menina de 12 anos está grávida pela segunda vez, vítima de violência sexual, em Teresina (PI).

A gestação foi descoberta, no fim do ano passado, enquanto a criança estava em um abrigo, onde foi acolhida pelo Conselho Tutelar.

O caso passou pela atuação processual de 3 (três) Defensores Públicos:

  • uma na defesa da menina, outro na do pai e outra na defesa do nascituro,
  • além de também estar no processo uma advogada da mãe da menina, porque esta não concordava que a filha fizesse o aborto.

Atualmente, a menina está nas últimas semanas de gestação, o processo teve liminar concedida no Tribunal e aguarda a decisão final do TJPI.

Para Mario Ribeiro, professor de Filosofia e mestre em Direito com ênfase em Ética e Filosofia do Direito, o “menoscabo jurídico-moral em relação à vida do nascituro” acaba favorecendo a falta da punição ao estuprador.

Há um movimento ideológico crescente que contraria as principais evidências da embriologia e genética, questionando o direito à vida desde a concepção.

Para curadoria do feto, foi indicada a Defensora Pública Karla Cibele Teles Mesquita de Andrade.

Infelizmente, organizações de movimentos feministas estão acusando de ilegal e requerendo a responsabilização da Defensora, junto a Corregedoria da Defensoria Pública.

A Prezada Defensora atuou dentro de sua prerrogativa de independência funcional, protegendo as duas vidas. 

Seus requerimentos foram sempre pautados em fundamentos fáticos e jurídicos, tanto é que seu recurso foi acolhido pelo Tribunal de Justiça do Piauí...

...que concedeu liminar ordenando a suspensão que autorizava o aborto, fundamentando esta decisão, inclusive...

...na falta de autorização da mãe da menina para o aborto e também no fato desta mesma (a menina) ter manifestado que não queria o aborto, estando ainda o processo aguardando decisão final do TJ/PI.

É para que tais acusações feitas por meio de representação dos citados movimentos feministas, sejam arquivadas, que pedimos o seu apoio assinando essa petição para a Corregedoria da Defensoria Pública.

Pedimos ao órgão que mantenha o respeito a independência funcional da Defensora Pública, que trabalhou aplicando tese jurídica de defesa do nascituro no mais estrito cumprimento do seu dever.

Investiguem imediatamente os ataques aos órgãos públicos

 Atualização (30 de Maio) 

 CPI mista para investigar o ataque às sedes dos três Poderes em 8 de janeiro inicia os trabalhos.

Deputados e senadores se reuniram no último dia 25 para dar início aos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Os parlamentares vão apurar os ataques em que o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF) foram invadidos e depredados em Brasília.    

 A reunião de abertura dos trabalhos foi presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), parlamentar de maior idade entre os integrantes. Nesta sessão, foram eleitos como presidente do colegiado, o deputado Arthur Maia (União-BA)  e a senadora Eliziane Gama (PSD-MA)  para relatoria. São os dois cargos mais importantes da CPMI. Maia é aliado do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), enquanto Eliziane é aliada do atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

 A duração inicial dos trabalhos será de seis meses. A comissão será composta por 32 titulares, divididos igualmente entre deputados e senadores. A maioria dos partidos já indicou seus membros.   

Atualização (30 de Abril) 

Criada a CPI mista para investigar o ataque às sedes dos três Poderes em 8 de janeiro

Ainda não está definida a data de início dos trabalhos, nem os nomes dos integrantes da comissão

O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, criou na quarta-feira (26/04) a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar os atos de ação e omissão ocorridos no dia 8 de janeiro. A criação se deu com a leitura, no Plenário do Congresso, do requerimento apresentado pelo deputado André Fernandes (PL-CE), que obteve número regimental de assinaturas (1/3 dos membros de cada Casa). Os próximos passos são a publicação do ato de criação e a indicação dos integrantes pelos líderes partidários.

Pacheco informou que ainda não definiu o prazo para indicação dos integrantes ou marcou a instalação do colegiado porque a Mesa do Congresso precisa definir quantos integrantes cada partido terá direito na nova comissão.

“Nós vamos definir a proporcionalidade, publicar, e, aí, partirá ofício da Presidência aos líderes de blocos e de partidos, para que façam a indicação. Essa diligência será realizada o mais breve possível, mas não há uma definição de prazo”, disse.

De acordo com o requerimento, a comissão será constituída por 16 senadores e 16 deputados, com igual número de suplentes, sendo um deles representante da Minoria em cada Casa. O grupo terá prazo de 180 dias.

Definidos os integrantes, Pacheco deverá convocar a reunião de instalação da CPMI, quando serão eleitos o presidente e o vice-presidente e definido o relator do colegiado. A eleição é secreta e o presidente escolhe o relator, cujo partido será definido pela proporcionalidade partidária.

As comissões parlamentares de inquérito têm poderes de investigação semelhantes às autoridades judiciais. Podem convocar autoridades, requisitar documentos e quebrar sigilos pelo voto da maioria dos integrantes.

Atualização (24 de Abril) 

Com CPMI inevitável, governo prepara estratégia para controlar comissão sobre 8 de janeiro.

Depois de aceitar como inevitável a instalação da CPMI sobre os ataques de 8 de janeiro, o governo começa a fazer contas e se prepara para ocupar os espaços da comissão com parlamentares aliados e controlar a condução das investigações.

O governo tentou evitar a instalação o quanto pode. Até quarta-feira, acreditava-se que seria possível conseguir a retirada de assinaturas com o incremento de nomeações dos cargos de segundo escalão e com a liberação de emendas deste ano, que o próprio Planalto admite que estava mais lenta do que se gostaria.

No entanto, depois da divulgação de imagens na quarta-feira mostrando membros do Gabinete de Segurança Institucional dando água e escoltando invasores no Planalto –e que levaram à demissão do então ministro, o general da reserva Gonçalves Dias–, o Planalto passou a admitir que a instalação seria inevitável e começou a preparar o ataque.

Atualização (16 de Abril) 

Comissão ouve ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional sobre ataques de 8 de janeiro

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ouve na próxima quarta-feira (19) o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional  (GSI), Marco Edson Gonçalves Dias, sobre os ataques de 8 de janeiro em Brasília. O pedido para realização da audiência pública é do deputado Coronel Meira (PL-PE). Ele quer indagar o ministro sobre a alegação de que o governo federal teria recebido vários alertas quanto ao risco iminente de ataques aos prédios públicos localizados na Praça dos Três Poderes.

Atualização (20 de Março) 

Denúncia gravíssima feita pelo Deputado Marcel Van Hatten:

O ministro Alexandre de Moraes mandou prender Anderson Torres e comandante da PM/DF em decisão de 9 laudas redigida e publicada, teoricamente, em menos de 40min.
E mais: o diretor-geral da PF que pediu a prisão foi indicado para o cargo pelo então ministro da justiça e segurança pública do Brasil, Flávio Dino. 
Inadmissível! CPMI já!

Atualização (11 de Março) 

Vamos cobrar Pacheco a instalação da CPMI: “Obrigação”

“Não se trata de um ato discricionário. Ele é obrigado a instalar a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, uma vez que as assinaturas mínimas foram atingidas”

Enquanto a CPMI do 8 de janeiro não é instalada, o Planalto atua para retirar a assinatura de deputados e senadores que botaram o nome na lista.

Atualização (03 de Março) 

Dois deputados retiram assinaturas para a CPMI do dia 08 de Janeiro.

Dois deputados federais retiraram suas assinaturas da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre o 8 de janeiro. São eles, Célio Silveira (MDB-GO) e Chiquinho Brazão (União Brasil-RJ). 

“O líder do PT na Câmara afirmou que o governo está agindo para que os deputados que assinaram a CPMI do 8 de janeiro retirem as assinaturas”,

O objetivo da comissão é apurar os responsáveis pelos atos de vandalismo registrados nas sedes dos Três Poderes. A CPMI quer investigar se houve leniência do governo com quem destruiu prédios públicos.

Atualização (27 de Fevereiro) 

CPMI de 8 de janeiro atinge número de assinaturas necessárias e pode ser instalada

Com adesão confirmada de 171 deputados federais e de 27 senadores, segundo “Art. 21 do Reg. Comum do CN: uma vez requerida por 1/3 das casas, a instauração é automática!”. Em se tratando de uma CPMI, a instalação é automática após a coleta do número mínimo necessário.  Com isso, entre oitivas e audiências, senadores e deputados que participarão do colegiado terão o poder de convidar ministros e autoridades para que estes prestem esclarecimentos sobre o ocorrido na capital federal. Saberemos, enfim, a verdade dos fatos???

Atualização (22 de fevereiro) 

Ministro do STF, Nunes Marques, alerta que prisão indiscriminada de manifestantes é preocupante, pois exigem “identificação precisa” e individualização de condutas.

São "preocupantes” as prisões em “larga escala” de manifestantes que participaram do 8 de Janeiro em Brasília, feitas de forma“indiscriminada”, e a continuidade do encarceramento.

Atualização (18 de fevereiro) 

Nenhum deputado do PT apoia CPMI para investigar atos do dia 8

Requerimento já tem 73 assinaturas, mas no PT, a ordem é bocoitar.“Nenhum do PT nem da base de Lula!”.

A ordem é do próprio presidente Lula, que, por razões não explicadas, não quer nem ouvir falar em CPI, além de haver decretado sigilo nas imagens da invasão de vândalos ao Palácio do Planalto.

Fica a dúvida! Por que?

Atualização (14 de fevereiro) 

Ataques em Brasília: PF cumpre 8 mandados de prisão em 5 estados na 6ª fase da operação Lesa Pátria

Os mandados desta terça têm como alvo manifestantes radicais que invadiram os prédios públicos. 

Na operação Lesa Pátria, tratada como permanente pela PF, os suspeitos de participação e financiamento são investigados por seis crimes. São eles:

  • abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
  • golpe de Estado;
  • dano qualificado;
  • associação criminosa;
  • incitação ao crime;
  • destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.

A qualificação dos crimes, porém, só deve ser feita quando houver denúncia formal à Justiça pelo Ministério Público, ao fim das investigações. 

ÚLTIMA HORA (08 de fevereiro)

Um mês de ataque: mais de 900 presos, 653 processados e uma investigação sem fim

Ministério da Justiça recebeu mais de 100 mil denúncias, sendo a maioria contra políticos; PGR convocou procuradores para força-tarefa; PF agora mira PMs que contribuíram para invasões:

Os acontecimentos do dia 08/01 geram inúmeras especulações, dúvidas e incertezas. O que se sabe ao certo é que foi uma balbúrdia geral, com muita gente sendo colocada nas prisões, dentre manifestantes e vândalos.

O que se sabe até o momento é que, desde 8 de Janeiro, ao menos 900 pessoas permanecem por terem sido presas em flagrante ou durante operações deflagradas pela Policia Federal.

Foi criada a Operação Lesa Pátria, para investigar os ataques e no âmbito da AGU, foi apresentada uma serie de ações com objetivo de buscar ressarcimento aos cofres públicos, pelos danos causados nos ataques. Até o momento, há 134 pessoas na mira do bloqueio de R$ 20,7 milhões solicitados pela AGU.

https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/polzonoff/o-que-de-fato-aconteceu-naquele-domingo-8-de-janeiro-de-2023/
https://www.otempo.com.br/politica/governo/um-mes-de-ataque-mais-de-900-presos-653-processados-e-uma-investigacao-sem-fim-1.2810112
https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/noticias/2023/01/atuacao-da-policia-federal-contra-os-ataques-aos-orgaos-federais-neste-domingo

As ações ocorridas no último dia 08 de janeiro, facilitadas por falhas e omissões, segundo informações do próprio senado, culminaram na invasão e na depredação dos prédios às sedes dos Três Poderes, em Brasília.

Um relatório produzido pelo setor de inteligência da Secretaria de Segurança do Distrito Federal (DF) dois dias antes do ataque, alertou autoridades locais para a possível invasão de órgãos públicos e "a intenção de prática de atos de violência". O  documento destaca que os manifestantes propunham não só a invasão do Congresso, mas a ocupação de "órgãos públicos que representam os três Poderes", o que indica que autoridades sabiam da ameaça também ao Palácio do Planalto e à sede do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os responsáveis pelo documento apontam inconsistências e levantam dúvidas que poderiam minimizar o risco dos atos.

O interventor federal na Segurança Pública do Distrito Federal, Ricardo Cappelli, afirma ter recebido relatos, considerando a presença de pessoas com conhecimento de combate nos atos, sugerindo uma ação organizada, premeditada.

Ainda, de acordo com o senador Marcos do Val, especialista em segurança pública, erros vão de falta de planejamento da contenção a indícios de omissão por parte do governo, “O presidente da República, Lula, ciente da situação, deixou Brasília para que a tragédia ocorresse, podendo levar ao risco de pessoas morrerem”, revelou Do Val. “Ele queria que a oposição se autodestruísse.” Segundo o parlamentar, o petista soube da possibilidade de ataque por meio de mensagens no WhatsApp, no sábado, 7, um dia antes da invasão.

“O que estaria fazendo um ministro da Justiça sozinho, no Ministério da Justiça e Segurança Pública, em um domingo à tarde, durante o recesso do Congresso?”, interpelou Do Val, ao afirmar que Dino, ministro da pasta, também sabia da possibilidade dos ataques. “Dino disse que abriu a janela, viu a bagunça que estava acontecendo e fez um ofício para o governador.”

Por que a segurança não foi reforçada? Quem são os verdadeiros culpados e devem responder pelos atos de vandalismo? A quem interessa os atos praticados? 

A criação de uma CPI se faz urgente e seu empenho é importante para esclarecer os fatos e punir os responsáveis.

Por isso, pedimos que nos ajude a pressionar os senadores, para que se instaure uma CPI e faça uma investigação apurada dos fatos.

Maiores informações:

1-Comissão ouve ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional sobre ataques de 8 de janeiro
https://www.camara.leg.br/noticias/952998-comissao-ouve-ministro-chefe-d...

2-Dois deputados retiram assinaturas para a CPMI do dia 08 de Janeiro.
https://revistaoeste.com/no-ponto/dois-deputados-retiraram-assinaturas-da-cpmi-do-8-de-janeiro/

3-Ataques em Brasília: PF cumpre mandatos de prisão
https://www.oliberal.com/politica/ataques-em-brasilia-pf-cumpre-8-mandados-de-prisao-na-6-fase-da-operacao-lesa-patria-1.645351

4-CPI dos atos antidemocráticos só poderá ser instalada a partir de fevereiro, Senado Notícias:
https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/01/10/cpi-dos-atos-antidemocraticos-so-podera-ser-instalada-a-partir-de-fevereiro

5-Senadores propõem CPI para investigar invasões, TV Senado:
https://www12.senado.leg.br/tv/programas/noticias-1/2023/01/senadores-propoem-cpi-para-investigar-invasoes-informa-presidente-em-exercicio-do-senado 

6- Senado poderá ter comissão para acompanhar investigações de ataques a democracia, Agencia Senado:
https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/01/10/senado-podera-ter-comissao-para-acompanhar-investigacoes-contra-ataques-a-democracia

7-Relatório do Distrito Federal alertou secretário para invasão e atos violentos dois dias antes de ataque, Jornal do Comercio:
https://www.jornaldocomercio.com/politica/2023/01/881203-relatorio-do-distrito-federal-alertou-secretario-para-invasao-e-atos-violentos-dois-dias-antes-de-ataque.html

8-“Profissionais estavam no meio de manifestantes”, Poder 360:
https://www.poder360.com.br/brasilia/profissionais-estavam-no-meio-de-manifestantes-diz-cappelli/

9-Lula sabia do risco de ataques no DF, Revista Oeste:
https://revistaoeste.com/politica/lula-sabia-do-risco-de-ataques-no-df-diz-senador/

10-Deputado quer abrir CPI contra Flávio Dino, Revista Oeste: 
https://revistaoeste.com/politica/deputado-quer-abrir-cpi-contra-flavio-dino/

11- Câmara do Distrito Federal dá início a CPI para investigar manifestações, Revista Oeste:
https://revistaoeste.com/politica/camara-do-distrito-federal-da-inicio-a-cpi-para-investigar-manifestacoes/

 

Deputados de São Paulo, cassem o mandato do Arthur do Val

Um áudio vazado na noite dessa sexta-feira (4 de março de 2022), revelou que o deputado estadual de São Paulo, Arthur do Val, do Podemos, aproveitou da situação de vulnerabilidade da população ucraniana para procurar relacionamentos enquanto se apresenta como quem está na Ucrânia em uma suposta missão humanitária.

O parlamentar afirma que as refugiadas que ele encontrou na fronteira entre a Eslovênia e a Ucrânia são fáceis, porque são pobres. Afirmou também que a fila das baladas de São Paulo não chega aos pés da fila de refugiados da Ucrânia. 

Atitudes cafajestes, como utilizar sua “carta do Instagram cheia de inscritos”, e expressões desrespeitosas, como  “cidades mais pobres são as melhores”, estão presentes nos áudios que demonstram o caráter de quem enxerga mulheres que estão fugindo de seu país, em abrigos subterrâneos, perdendo familiares e amigos, como meros objetos de sua predatória necessidade de satisfação.

O deputado conhecido como “Mamãe Falei”, membro do MBL (Movimento Brasil Livre), esteve, nos últimos dias, postando em suas redes sociais sua suposta ação humanitária em favor do povo ucraniano que sofre com a guerra contra a Rússia. Os áudios revelaram que, mais do que proveito político, essa viagem tinha como intuito tirar proveito da fragilidade de um povo que sofre. 

Os áudios revelam também que o coordenador do Movimento, Renan dos Santos, faz turismo sexual na região e a atitude é endossada pelo deputado. Ajude-nos a pressionar os deputados do estado de São Paulo para cassar o mandato desse aproveitador.

A MANIFESTAÇÃO PÚBLICA DA FÉ CRISTÃ NÃO DEVE SER CRIMINALIZADA!

Infelizmente, na cultura de hoje, é uma tendência cada vez maior para aqueles que não seguem o status quo sofrer perseguição e, em alguns casos, prisão.

A mais recente destinatária desse tipo de perseguição é a parlamentar finlandesa Päivi Räsänen, que poderá ir para a prisão por postar um versículo da Bíblia em sua conta pessoal no Twitter.

Simplesmente porque Räsänen expressou publicamente suas crenças sinceras, a polícia instaurou uma investigação e a sujeitou a uma entrevista de quatro horas. Räsänen agora poderá ser condenada a uma pena máxima de dois anos de prisão pelo crime de "agitação étnica".

Tudo começou em junho de 2019 quando a comissão da Igreja Evangélica Luterana da Finlândia anunciou sua parceria oficial com o evento LGBT “Orgulho 2019”. Räsänen questionou a liderança de sua igreja sobre esta decisão nas redes sociais, anexando a imagem de uma passagem da Bíblia.

A acusação também descobriu uma acusação secundária que critica um panfleto escrito em 2004 intitulado “Homem e mulher Ele os criou - as relações homossexuais desafiam o conceito cristão de humanidade”.

A terceira acusação decorre das opiniões de Räsänen em uma estação de rádio da Finnish Broadcasting Corporation sobre o tema “O que Jesus pensaria sobre os homossexuais?”.

Apesar de enfrentar ameaça de prisão e perseguição contínua, Räsänen mostrou força indomável:

“Não posso aceitar que expressar minhas crenças religiosas possa implicar ser condenada à prisão. Não me considero culpada de ameaçar, caluniar ou insultar ninguém. Minhas declarações foram todas baseadas nos ensinamentos da Bíblia sobre casamento e sexualidade”, disse ela.

“Defenderei meu direito de confessar minha fé, para que ninguém mais seja privado de seu direito à liberdade de religião e de expressão. Sustento a opinião de que minhas expressões são legais e não devem ser censuradas. Não vou recuar de minhas opiniões. Não serei intimidada a esconder minha fé. Quanto mais os cristãos se calam sobre temas polêmicos, mais estreito se torna o espaço para a liberdade de expressão.”

Acrescente seu nome: exija que as três acusações criminais de "discurso de ódio" contra a parlamentar finlandesa, Päivi Räsänen, sejam retiradas imediatamente. Expressar as crenças profundamente arraigadas, conforme encontradas na Bíblia, não deve resultar em punição, incluindo prisão.

Isso é crítico. Não está apenas a liberdade da Sra. Räsänen em jogo, mas também a sua e a minha. A própria definição do que significa viver em uma sociedade livre é aquela em que o estado não deve ter permissão para ditar o que você pode ou não pode dizer e pensar.

E embora você possa não morar na Finlândia e pensar que está a salvo em sua casa em Portugal ou em outro país, há muitos casos de cristãos que enfrentam perseguição em seus próprios países.

É nosso dever parar esta perseguiçã.

A liberdade de expressão e a liberdade religiosa são um direito humano fundamental (conforme consta dos artigos 18 e 19 da Declaração Universal dos Direitos do Homem e do artigo 11 da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia) e parte desse direito inclui a capacidade de expressão de crenças sinceras, e não só isso, mas também a prática delas. Neste caso, Räsänen está simplesmente seguindo os ensinamentos bíblicos. Ela não está sendo malévola, violenta ou maliciosa com aqueles com pontos de vista divergentes. Seu único “crime” foi expressar publicamente uma visão que não é popular em nossa sociedade moderna. Quando você olha para a questão subjacente ainda mais profundamente, nada mais é do que um esforço para silenciar aqueles que falam a verdade.

Punir indivíduos como Räsänen estabelece uma precedência muito perigosa, além do fato de encerrar o diálogo público honesto e aberto. Efetivamente, seguir Jesus torna-se um ato criminoso e expressar os ensinamentos bíblicos, “discurso de ódio” - tudo baseado puramente na definição arbitrária de que alguém pode se “ofender”.

Assine nossa petição hoje declarando que cristãos como Päivi Räsänen não devem ser processados por expressar suas crenças por meio de publicar no Twitter um versículo da Bíblia.

vitórias

BOICOTE A NETFLIX POR DEBOCHAR DOS CRISTÃOS

Atualização 15/12/2023


Assessoria de comunicação de Porta dos Fundos confirmou que o tradicional Especial de Natal está cancelado em 2023.

Eles fazem sátiras com passagens da Bíblia e abordam temas, como racismo, machismo e homossexualidade, o que ataca profundamente nossos valores.

Continuaremos vigilantes contra os ataques promovidos pela Porta dos Fundos e não aceitaremos que utilizem da nossa fé para promover zombarias.


Esta vitória é de todos Nós, que resguardamos os valores fundamentais que são a base da nossa sociedade. Celebremos!!! 


 

Nos últimos anos, a Netflix tem exibido conteúdos que transbordam os limites do respeito religioso, e isso deve nos convocar a agir.


Em 2019, uma petição clamando pelo cancelamento do filme "A Primeira Tentação de Cristo", do Porta dos Fundos,  ultrapassou um milhão e quinhentas mil assinaturas. No entanto, a nossa voz foi ignorada e o filme foi veiculado na plataforma após recurso judicial no STF.


A zombaria religiosa, as representações e distorções impróprias de figuras sagradas são elementos que não deveriam ter lugar em nossa sociedade, especialmente durante períodos de celebrações religiosas. O respeito ao sentimento religioso é base fundamental da coexistência  em nosso país.


A liberdade de expressão é um princípio inalienável, mas não deve ser instrumentalizada para denegrir a fé e os valores de nossa nação. Ela carrega a responsabilidade de considerar o impacto de nossas palavras e ações sobre aqueles que são afetados por elas. O Porta dos Fundos e a Netflix ultrapassaram essa fronteira, ferindo o que é mais sagrado para muitos de nós, nossa fé.


O histórico da Netflix, de ignorar os cristãos e manter na plataforma um filme que vilipendiar a fé dos cristãos, reflete uma visão desdenhosa em relação à religião. Isso não é apenas ofensivo, mas também uma grave intolerância religiosa.  


Neste momento, convocamos todos os brasileiros para se unirem a campanha de boicote. Nosso poder está em nossa união e em nossas escolhas como consumidores. No passado, mais de 1,5 milhão de brasileiros se levantaram e fizeram suas vozes serem ouvidas. Hoje, convocamos você a cancelar sua assinatura da Netflix até que a plataforma reveja sua posição e cancele o lançamento do “especial de natal” desse ano.


Isso não é uma questão de censura ou intolerância, mas sim de preservação dos valores que moldam nossa sociedade e de não compactuar com o desrespeito religioso. Não permitimos que nossos recursos financiem obras que atacam os cristãos.

 

Se a Porta dos Fundos escolhe agredir a fé cristã e a Netflix escolhe apoiar essa preferência, é hora de demonstrarmos nossa resistência como cidadãos conscientes. Unamos nossas vozes, cancelemos nossas assinaturas e não contribuamos para a promoção da discriminação religiosa.


OEA pretende impor aborto e agenda LGTB

ATUALIZAÇÃO (29/06/23):

Conseguimos tudo! Conseguimos eliminar todos os conteúdos tóxicos das resoluções da 53ª Assembleia Geral!

Honestamente, isso nunca havia acontecido conosco antes. Sempre conseguimos frear algumas coisas, mas acabávamos tomando algum gol. Dessa vez, paramos tudo.

Se você participou da campanha: Obrigada e Parabéns!

Lembro-lhe o que estava em risco:

  • Queriam que os estados ratificassem Belém do Pará, que em sua interpretação contempla o direito ao aborto.

  • Pretendiam consolidar como direito, o casamento entre pessoas do mesmo sexo, com o discurso de "direito a formar suas próprias famílias".

  • Tentaram nos censurar, não apenas nos impedindo de participar e dificultando o diálogo com o Secretário-Geral, mas também acusando os pró-vida e pró-família de "discurso de ódio". Ficou de fora.

  • Queriam incluir "todos os tipos de mulher em toda sua diversidade" para falar das chamadas mulherestrans, ou seja, homens que dizem sentir-se mulheres. Também ficou de fora.

  • Pretendiam obrigar todos os estados a assumir a Educação Sexual Integral, que não é outra coisa senão o doutrinamento de gênero, o que antes era corrupção de menores. Também foi eliminado.

Como lhe contei, Guatemala e Paraguai estiveram muito firmes na defesa dos valores. Também conseguiram que El Salvador e Panamá se posicionassem pró-vida e pró-família diante da pressão de Canadá, Estados Unidos, México, Argentina e Colômbia. O resultado é que houve uma enorme controvérsia e não conseguiram aprovar o consenso internacional que pretendiam. Ótimo!

Incrível! Conseguimos parar tudo. Muito obrigada.

Levamos sua assinatura à 53ª Assembleia Geral da OEA e fizemos lobby com todas as delegações. Conseguimos! Obrigada por tornar isso possível!

Nesses dias, fizemos de tudo:

  • Lançamos uma campanha online em toda a América Latina

  • Promovemos o tuitaço #AbusoDePoderOEA

  • Fizemos lobby com ONGs afins e delegações dos países

E conseguimos!

Há mais boas notícias. Lembra que lhe contei que pretendiam nomear a chilena Lidia Casas como comissária da Comissão Interamericana de Direitos Humanos? Lembra que lhe contei que era muito perigoso porque ela é IPPF, embora esconda isso em seu currículo e tem um perfil aberto e agressivamente ideológico? Pois bem, ELA NÃO FOI ELEITA.

Foi eleito Edgar Stuardo Ralón, um candidato guatemalteco fiel à Convenção Americana de Direitos Humanos que defende em seu art. 4 o direito à vida desde a concepção.

A má notícia é que elegeram a argentina Andrea Pochat, abertamente pró-aborto. Então, agora as forças continuam como estavam antes: eles têm 7 comissários e nós, os pró-vida, temos 2. Estamos mal, mas não estamos pior.

E há mais boas notícias. O plenário da OEA decidiu assumir o relatório da CIDH que condenava Cuba por crime de Estado pela morte do ex-presidente do Movimento Cristão de Libertação Oswaldo Payá.

E, por último, conto-lhe uma última boa notícia: Temos a possibilidade de libertação de Mons. Rolando Álvarez, da Nicarágua. Sua permanência na prisão já é insustentável.

Então, como você pode ver, muitas boas notícias. Estou emocionada! Obrigada por tornar essas vitórias possíveis!


De 21 a 23 de junho, a 53ª Assembleia Geral da OEA é celebrada em Washington. Os textos das resoluções estão repletos de conteúdo pró-aborto e agenda LGBT em uma interferência ideológica inaceitável e em aberta contradição com a Convenção Americana de Direitos Humanos.

Aborto

A proposta de Declaração de Direitos Humanos apela aos Estados membros para ratificar a Convenção de Belém do Pará, cuja interpretação das 'especialistas' propõe o aborto como direito. Sendo um tratado internacional, teria status constitucional.

Além disso, a Declaração do Decênio Interamericano dos Direitos das Mulheres Adolescentes e Meninas Rurais e a Declaração de Proteção e Integração das Meninas Imigrantes e Refugiadas nas Américas apelam aos direitos sexuais e reprodutivos, eufemismo para aborto no âmbito internacional. Foi o termo utilizado pelos grupos pró-aborto para tentar impor o direito ao aborto no chamado 'caso Beatriz'.

Mulheres trans

A Declaração do Decênio Interamericano dos Direitos das Mulheres Adolescentes e Meninas Rurais usa o termo "mulheres em toda a sua diversidade". Um termo extremamente controverso que pretende abrir a porta às chamadas "mulheres trans" (homens que dizem sentir-se mulheres) e a exclusão das mulheres no esporte e na vida pública em geral.

Doutrinação de gênero

Na Declaração do Decênio Interamericano pelos Direitos das Mulheres Adolescentes e Meninas Rurais, também se propõe para todos os estados a chamada Educação Sexual Integral, uma proposta da UNICEF que aposta na masturbação infantil para crianças de 0 a 4 anos.

Agenda LGBT

Grande parte da proposta de Resolução de Direitos Humanos se concentra na agenda LGBT. A resolução pretende impor o direito do coletivo LGBT de "formar suas famílias" apesar de o casamento entre pessoas do mesmo sexo nunca ter sido considerado direito internacional. Vários países já mostraram sua oposição.

Por fim, o rascunho de resolução da Declaração de Direitos Humanos exige que a CIDH, em colaboração com a Organização Pan-Americana da Saúde, elabore um relatório sobre as chamadas terapias de conversão, o tratamento psicológico profissional para aqueles que sofrem atração pelo mesmo sexo sem querer.

Tradução: eles querem impedir que os homossexuais que desejam sejam tratados e querem criminalizar os profissionais que prestam esse serviço. Liberdade profissional? Liberdade de cátedra?

Para mais informações:

Você pode ler aqui um resumo dos pontos conflitantes de todas as resoluções:
https://drive.google.com/file/d/1Fkjxy3SZJZ91ZOIg4DmDJQmPqkrYJUwg/view?usp=sharing

Você pode ler o rascunho da Declaração de Direitos Humanos aqui:
https://www.corteidh.or.cr/tablas/17229a.pdf

Você pode ver o site oficial da 53ª Assembleia Geral da OEA:
https://www.oas.org/es/53ag/

Você pode revisar a Convenção Americana de Direitos Humanos aqui:
https://docs.google.com/document/d/10NNstPwc7INidJaLmWgkgISixiBNO2TCGn7cMRmROsQ/edit?usp=sharing

 

Parem as invasões de terra!

 Atualização (16/11/23): 

Governo Lula muda leis e põe ministros e órgãos federais para trabalhar pelo MST: João Pedro Stedile, líder do MST, discursa para apoiadores: governo Lula mudou leis e pôs ministérios para trabalhar pelo movimento.

Nos últimos meses, dezenas de servidores públicos de ministérios, órgãos e autarquias federais foram deslocados de suas funções cotidianas para dar atenção a uma pauta urgente: responder item por item uma lista de reivindicações do Movimento dos Sem-Terra (MST). O resultado desse esforço pró-MST foi a publicação em outubro do documento da Secretaria-Geral da Presidência da República intitulado ‘Caderno de Respostas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra’.

O caderno extenso, de 160 páginas, revela que, além de agir em total sintonia com os sem-terra, o governo Lula (PT) já mudou normas e leis, por instrução normativa e por decreto, para restabelecer uma dinâmica de reforma agrária repleta de irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União no governo Dilma Rousseff (PT), e que tinham sido corrigidas nas gestões de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL).

 Dentre os assuntos que demandaram respostas por escrito ao MST, estão até pautas políticas sem nenhuma relação com a reforma agrária, como legalização do aborto, direitos das pessoas LGBTQIA+ e pedido de revogação da Lei da Alienação Parental. Os sem-terra aproveitaram ainda para pedir patrocínios a feiras, seminários, campeonatos esportivos e caravanas culturais. Receberam orientações sobre possíveis canais de apoio e, pelo menos em relação ao patrocínio à Conferência Nacional de Beneficiários da Reforma Agrária de 2024, já obtiveram sinalização positiva de que a Secretaria-Geral da Presidência da República “seguirá nas tratativas com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Incra – órgãos finalísticos – para o atendimento a esta pauta”.

Poucas vezes se viu na administração pública um empenho tão articulado, envolvendo múltiplos órgãos do governo, para dar respostas a reivindicações setoriais.


Atualização (25/10/23): 

Invasões de terra no Brasil alcançaram nível recorde e Frente Parlamentar Invasão Zero é criada na câmara: 

“Quem invade terras, invade também a sua casa, invade a sua mesa”.

As ações do Movimento dos Sem Terra (MST) no Brasil vêm causando preocupação aos produtores rurais. O número de territórios invadidos em 2023 supera já o anterior governo. 

Os trabalhos da CPI se encerraram sem a votação do relatório final. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), não atendeu ao pedido de prorrogação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as invasões do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).

Com isso, o colegiado encerrou os trabalhos sem votar o parecer final do relator Ricardo Salles (PL-SP). O documento, que contava com 11 pedidos de indiciamento, sequer foi analisado pela comissão.

Ao confirmar o encerramento da CPI mês passado, o presidente do colegiado, deputado Zucco (Republicanos-RS), prometeu entregar a Lira um pacote de projetos de lei, batizado de “Invasão Zero”, que já conta com o apoio da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

A Frente Parlamentar Invasão Zero é uma iniciativa lançada em 24 de outubro de 2023 com o objetivo de combater as invasões de propriedades rurais e urbanas no Brasil. A frente conta com o apoio de mais de 200 parlamentares e busca fortalecer o combate às invasões após o fim da CPI do MSTA frente foi lançada na sede da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), em Brasília, e é uma espécie de “braço” da FPA. O direito à propriedade privada é um dos principais temas abordados pela frente, que busca garantir a segurança jurídica dos proprietários rurais e urbanos.

“As invasões de terras não afetam apenas os proprietários, mas também prejudicam a produtividade e o desenvolvimento econômico, criando um ambiente de medo que dificulta o cumprimento das exigências legais. O direito à propriedade é fundamental e está garantido na Constituição Federal, e a promoção de invasões ilegais, além de ser um crime, não é uma solução para questões sociais”


Atualização (03/07/23): 

Nos últimos tempos, o Brasil tem enfrentado um grande desafio no que concerne à invasão de terras. Esta situação tem se agravado, provocando tensões e traz graves consequências para a economia, a segurança e o ambiente.

O mês de Abril de 2023 marcou um aumento significativo nas invasões, com o MST invadindo fazendas e áreas da Embrapa. Este evento, denominado 'Abril Vermelho' gerou preocupações.

Somente em 2023, um total de mais de 300 invasões foram registradas no país. Isso demonstra que a questão é complexa e requer soluções mais robustas.

Assim, o atual governo de Lula tem sido criticado por sua postura diante do problema. O governo tem sido omisso, permitindo que o MST retome as invasões de terras no país. 

E a ligação com o MST é antiga e também bem recente, neste último fim de semana, em Brasília, a estrela do Partido dos Trabalhadores (PT) e o símbolo do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) foram vistos proeminentemente, no encontro do Foro de São Paulo.

Mas nossa campanha alcançou seu objetivo e a CPI está sob andamento na Câmara dos deputados.

O fio da tensão se estende com a CPI do MST, evidenciada pelas convocações de João Pedro Stédile e José Rainha. 

Stédile é um dos co-fundadores do MST, uma figura conhecida por seu ativismo no movimento, enquanto que Rainha é um ex-líder do movimento, mas ainda influente. 

As convocações de ambos para depor na CPI demonstram um aumento na tensão entre as duas partes políticas.

A partir dessas informações, o futuro das invasões de terra no Brasil é incerto. Mas a CPI busca investigar a fundo os desdobramentos destas invasões. 

Continuaremos mantendo você informado sobre as atualizações mais recentes da situação.


Atualização (28/05/23): 

Está marcada para segunda-feira, 29, a primeira diligência da CPI do MST. A ideia é identificar a situação das propriedades rurais que foram invadidas desde o começo do ano. 

O município de Presidente Prudente, no interior de São Paulo, deve receber uma comitiva com oito parlamentares, comandada pelo deputado Coronel Zucco (Republicanos-RS), presidente da comissão.

A reunião dos parlamentares será a partir das 8h com o delegado do Deinter (Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior). A comitiva segue do encontro à zona rural do município. 

Também fazem parte do grupo os deputados: Ricardo Salles (PL-SP), Capitão Alden (PL-BA), Caroline de Toni (PL-SC), Magda Mofatto (PL-GO), Messias Donato (Republicanos-ES), Nilto Tatto (PT-SP) e Rodolfo Nogueira (PL-MS). 


Atualização (15/05/23): 

 Judiciário da Bahia determina instalação de CPI para investigar invasões criminosas do MST

 O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) acatou o pedido de liminar em mandado de segurança, de autoria do deputado estadual Leandro de Jesus (PL), para abertura imediata da CPI do para investigar as invasões criminosas do MST no Estado. O desembargador Cássio Miranda, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), justifica que sua decisão assiste ao autor da liminar quanto ao direito de ter criada a CPI para investigar os atos pretendidos, “razão pela qual concluo pela existência da relevância do fundamento a ensejar o deferimento da tutela pretendida”. 


Atualização (29/04/23): 

 Criada CPI para investigar invasões de terra no Brasil

Comissão vai apurar a origem do financiamento e apurar os envolvidos nas ações coordenadas dos movimentos, que em pouco mais de três meses, provocaram invasões em todo o Brasil.

A criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a origem do financiamento e apurar os envolvidos nas ações coordenadas dos movimentos, que em pouco mais de três meses, provocaram invasões em todo o Brasil, foi oficializada na noite de quarta-feira (26), no Plenário da Câmara dos Deputados. De acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Arthur Lira (PP-AL), a Comissão será composta por 27 membros titulares e o mesmo número de suplentes.

 O requerimento que ensejou a instauração obteve amplo apoio da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que ainda em março, por meio de nota oficial, ressaltou que, independentemente da gravidade, as invasões traziam prejuízos imensuráveis ao campo, além de consequências nas prateleiras do supermercado e nas mesas dos brasileiros. Ademais, era necessário investigar de onde surgiam ordens e os financiamentos para ações coordenadas dessa natureza.

 “Trata-se de uma CPI que vai investigar invasões de propriedades. Existem três, quatro movimentos que se tem notícias de estarem praticando esses atos. Precisamos saber quem está pagando essa conta e se há participação do Estado brasileiro. São atitudes que causam danos à cidade e passam insegurança no campo” 


 

Atualização (16/04/23): 

O líder do MST anuncia invasão de terras no Brasil estando na comitiva de lula na China.

Que loucura! Stédile anuncia invasões de terras no Brasil e viaja para China com Lula.

É mais do que cúmplice, é apoio total e incentivo a invasão, é parceria no crime.


Líder esquerdista do movimento falou em mobilizações em todos os Estados

O líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, anunciou uma série de invasões do grupo neste mês. O MST iniciou a “Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária” neste mês de abril.

“Nosso movimento fará muitas manifestações em defesa da reforma agrária”, disse Stédile, na sexta-feira 07/04. 

As ocupações de terra realizadas pelo MST e outros movimentos sociais da forma como vem ocorrendo, são consideradas ilegais e podem levar a conflitos violentos com as forças policiais e os proprietários legítimos da terra. Além disso, a invasão de propriedades privadas é uma violação do direito à propriedade garantido pela Constituição brasileira. 

Absurdo! A balbúrdia está generalizada, com anúncio de invasões previamente anunciadas, o que podemos esperar?

É importante que o Estado brasileiro adote políticas públicas que garantam o acesso à terra de forma justa e equitativa, sem violar os direitos dos proprietários legítimos. Parlamentares protestam afirmando que as invasões nada mais são do que resultado de uma "conivência histórica com a impunidade" e que as "invasões não são meios adequados para requerer a execução da reforma agrária".

Necessário acrescentar que a invasão, seja qual for a gravidade e as consequências, traz prejuízo permanente aos produtores rurais, que além de utilizarem a terra como moradia, fazem dela a atividade laboral diária. Sem contar, obviamente, os danos econômicos ao setor produtivo e à nação.

Diante de tamanho afronto a nossas liberdades individuais, precisamos de uma CPI imediatamente para averiguar as lideranças, o financiamento de tais invasões e se há conivência ou até mesmo colaboração do governo com tais atrocidades.

CPI urgente! Parem de invadir terras alheias! 

Referências

  1. Governo Lula muda leis e põe ministros e órgãos federais para trabalhar pelo MST
    https://www.gazetadopovo.com.br/agronegocio/governo-lula-poe-ministerios-para-trabalhar-pela-cartilha-do-mst
  2. Invasões de terra no Abril Vermelho confirmam disparada de ocupações:
    https://jovempan.com.br/programas/jornal-da-manha/invasoes-de-terra-no-abril-vermelho-confirmam-disparada-das-ocupacoes-no-3o-mandato-de-lula.html 
  3. Lula cede cargos a MST.
    https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2023/04/com-temor-de-danos-nocongresso-governo-lula-condena-invasoes-mas-cede-cargos-ao-mst.ghtml
  4. Assinaturas para investigar MST.
    https://valor.globo.com/politica/noticia/2023/03/07/oposio-colhe-assinaturas-para-abrir-cpi-e-investigar-invases-de-terra-pelo-mst.ghtml
  5. Crimes do MST seguem impunes
    https://exame.com/revista-exame/crimes-do-mst-seguem-impunes-ano-apos-ano/ https://www.cnnbrasil.com.br/politica/cpi-do-mst-alcanca-numero-minimo-de-assinaturas-e-deputados-protocolam-pedido-na-camara/
  6. MST emplaca nomes no governo Lula
    https://www.gazetadopovo.com.br/republica/mst-emplaca-nomes-no-governo-lula-em-meio-ao-aumento-de-invasoes-de-terra/ 
  7. Ministro da agricultura defende MST
    https://www.brasildefato.com.br/2023/02/25/e-preciso-acabar-com-preconceito-contra-mst-diz-ministro-da-agricultura-na-festa-da-colheita
  8. Invasoes do MST
    https://veja.abril.com.br/politica/invasoes-do-mst-viram-arma-para-estrategia-da-oposicao-no-congresso/
  9. Bancada ruralista condena invasões.
    https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2023/03/5077748-bancada-ruralista-condena-invasoes-do-mst-conivencia-com-impunidade.html
  10. Invasão de terras produtivas e o prenúncio de tempos sombrios
    https://www.comprerural.com/invasao-de-terras-produtivas-o-prenuncio-de-tempos-sombrios/
  11. MST na campanha de Lula
    https://www.poder360.com.br/economia/mst-entrara-com-todas-as-forcas-na-campanha-de-lula-diz-stedile/
  12. Governo Lula cede ao MST
    https://revistaoeste.com/politica/governo-lula-cede-ao-mst-e-troca-comandos-do-incra-7-estados/
  13. Primo de Lira deve perder cargo no Incra
    https://odia.ig.com.br/brasil/2023/04/6618185-primo-de-lira-perde-briga-para-o-mst-e-deve-ficar-sem-cargo-no-incra.html
  14. Embrapa e nota de esclarescimento
    https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/noticias/nota-de-esclarecimento-invasao-do-mst-a-area-da-embrapa-semiarido

Apoio ao Deputado Nikolas Ferreira

ATUALIZAÇÃO (15/05/23):

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sinalizou a colegas parlamentares que não pretende endossar os pedidos de cassação de Nikolas Ferreira (PL-MG).

Até o momento, Ferreira já foi alvo de pedidos de cassação de parlamentares do PSOL, PCdoB, PSol, PDT, PSB e PT.

ATUALIZAÇÃO (10/05/23):

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania do governo Lula pediu a condenação e a perda do mandato do deputado Nikolas Ferreira, com uma nota técnica  enviada ao Congresso, à Polícia Federal, à Procuradoria-Geral da República e às empresas de redes sociais.

Viram que através do parlamento não conseguiram avançar com pedido de cassação, atentam a liberdade, com novas armas.

A ameaça a liberdade de expressão continua forte neste país!

 ATUALIZAÇÃO (04/05/23):

Nikolas Ferreira é condenado a pagar R$ 80 mil para Duda Salabert por transfobia

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi condenado pela Justiça de Minas Gerais a pagar indenização de R$ 80 mil à também parlamentar Duda Salabert (PDT-MG) por danos morais.

O juiz José Freitas Véras, da 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, entendeu que Nikolas cometeu ilícito passível de responsabilização por se negar a reconhecer a "identidade de gênero da parlamentar".


ATUALIZAÇÃO (13/04/23):

 O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) apresentou denúncia de racismo contra o deputado federal Nikolas devido a um vídeo postado nas redes sociais em junho de 2022.

 A perseguição continua... a irmã deputada frequentava o banheiro feminino e foi surpreendida por um individuo do sexo masculino em uma escola na capital mineira. O vídeo foi gravado pela irmã do parlamentar e agora o órgão pede a perda de mandato e a suspensão de direitos políticos de Nikolas, além de indenização civil à sociedade. Absurdo, continuam a perseguir, caluniar e difamar quem fale a verdade. 


 Não se cale Nikolas. Estamos com você! O medo não nos paralisa! A perseguição não nos intimida. Avante!


ATUALIZAÇÃO (23/03/23):

Maquiador LGBT é ameaçado de morte após defender Nikolas 

O profissional de maquiagem Cláudio, expôs mensagens preconceituosas recebidas de usuários de uma rede social e diz que vem sofrendo ameaças de morte por parte de gays de esquerda.

Isso aconteceu, após ele defender o discurso do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) no Dia Internacional da Mulher.

A pauta número 1 da esquerda é acusar as pessoas daquilo que ela é. Vocês estão tendo as mesmas atitudes que vocês dizem que nós, da direita, temos. Eu nunca fui atacado por alguém da direita – afirmou.

Quando a esquerda, temos a obrigação de nos defender, o corajoso deputado e seus apoiadores vêm sendo covardemente atacados, por um movimento ideologizado, que busca a hegemonia de um pensamento único, sem respeitar os valores fundamentais. 

Avante Nikolas, Força na batalha!

 



O parlamentar Nikolas Ferreira se tornou alvo de pedidos de cassação do mandato, aos quais ele afirma que “beiram a infantilidade”.

 

“Eu estou em uma posição de sacrifício, de levar pancada de todos os lados para que isso não chegue, por exemplo, na sua filha”, 

 

O jovem deputado disse na tribuna na câmara federal, no último dia 08/03, que "mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres".

 

O que é uma verdade, se transformou em alvoroço, pela patrulha ideológica, que quer massacrar a realidade, pela subversão da linguagem.

 

"Defendi o direito das mulheres de não perderem seu espaço nos esportes para trans - visto a diferença biológica - e de não ter um homem no banheiro feminino.”

 

“Não há transfobia em minha fala.”

 

O uso alegórico da peruca não passou de uma forma de chamar a atenção para o fato em si, para ilustrar a percepção da realidade, já que mesmo de peruca, o deputado é um homem.

 

Mas a esquerda não perde tempo em promover caos.

 

Uma campanha gerada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP) busca a cassação do deputado via legislativa e com representação no STF.

 

No Dia Internacional da Mulher, o deputado sobe a tribuna para valorizar a mulher, respeitar a feminilidade e os atributos femininos e sofre perseguição pela avalanche de corrente ideológica.

 

Defendam vida, família e valores fundamentais pois chegou o dia que teremos que provar que a grama é verde, como dizia Chersteston.

 

A mentira não nos calará. A verdade precisa triunfar!

 

 Referências:

  1. https://www.redebrasilatual.com.br/politica/peticao-cassacao-nikolas-ferreira/
  2. https://www.metropoles.com/brasil/nikolas-diz-estar-em-posicao-de-sacrificio-e-que-cassacao-beira-a-infantilidade
  3. https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2023/03/11/interna_politica,1467501/campanha-pela-cassacao-de-nikolas-ferreira-chega-a-260-mil-assinaturas.shtml
  4. https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2023/03/08/interna_politica,1466375/lira-sobre-discurso-de-nikolas-nao-admitirei-desrespeito-contra-ninguem.shtml
  5. https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2023/03/09/interna_politica,1...
  6. https://pleno.news/brasil/politica-nacional/maquiador-lgbt-e-ameacado-de...
  7. https://revistaoeste.com/brasil/daqui-a-pouco-vai-ser-proibido-ser-hetero/



“Defendam a Defensora”

Últimas Notícias (14/05):

Arquivamento de processo:

VITÓRIA: A  corregedoria do Estado do Piauí acatou o pedido de arquivamento de processo contra a defensora Karla, que estava no mais estrito cumprimento do seu dever. 

Pelas duas Vidas! Sempre!

Estamos muito felizes e cumprimentamos a corregedoria pelo bom trabalho.

Continuamos vigilantes e atentos para a defesa dos nossos valores e não vamos nos intimidar por gestos que atacam a dignidade humana;

Devemos resgatar a sensibilidade humana à estes pequeninos cidadãos, que estão no ventre.

Não percamos a esperança, a vida vence a morte e temos total convicção disso.

Permaneçamos unidos nas batalhas, para que assim como Karla, fazendo seu nobre trabalho, enfrentou o combate e persevera nas perseguições.

Agradecemos imensamente, a cada um que assinou e compartilhou a petição,

Sem você, este trabalho não seria possível.

Últimas Notícias (29/03): 

A vida pulsa! Nasceu!!! 

O nascituro, tão perseguido pela pauta feminista, vive. E pasmem ! É uma menina.

Que possamos defender também as mulheres no ventre!

A bebê e sua mãezinha passam bem, após uma cesariana e cercada de cuidados pela equipe médica.  

A dignidade da vida intrauterina foi preservada e sua mãe assistida e amparada. Como deve ser! 

O primeiro “Direito Fundamental” garantido a todos, sem qualquer espécie de distinção, é o direito à vida, conforme consta do artigo 5º., “caput”, CF. É algo paradoxal e até perturbador presenciar pessoas que afirmam que um nascituro “não tem direitos” num mundo em que se defendem direitos dos animais

Essa precedência da garantia do direito à vida tem óbvia razão de ser. É que sem a vida o ser humano não é capaz de gozar de qualquer outro direito imaginável. A vida é o direito primário e pressuposto para que outros direitos possam existir e, especialmente, serem exercidos.

Viva a vida! Viva a defensora por exercer seu papel de cuidado e defesa aos mais vulneráveis!


Uma menina de 12 anos está grávida pela segunda vez, vítima de violência sexual, em Teresina (PI).

A gestação foi descoberta, no fim do ano passado, enquanto a criança estava em um abrigo, onde foi acolhida pelo Conselho Tutelar.

O caso passou pela atuação processual de 3 (três) Defensores Públicos:

  • uma na defesa da menina, outro na do pai e outra na defesa do nascituro,
  • além de também estar no processo uma advogada da mãe da menina, porque esta não concordava que a filha fizesse o aborto.

Atualmente, a menina está nas últimas semanas de gestação, o processo teve liminar concedida no Tribunal e aguarda a decisão final do TJPI.

Para Mario Ribeiro, professor de Filosofia e mestre em Direito com ênfase em Ética e Filosofia do Direito, o “menoscabo jurídico-moral em relação à vida do nascituro” acaba favorecendo a falta da punição ao estuprador.

Há um movimento ideológico crescente que contraria as principais evidências da embriologia e genética, questionando o direito à vida desde a concepção.

Para curadoria do feto, foi indicada a Defensora Pública Karla Cibele Teles Mesquita de Andrade.

Infelizmente, organizações de movimentos feministas estão acusando de ilegal e requerendo a responsabilização da Defensora, junto a Corregedoria da Defensoria Pública.

A Prezada Defensora atuou dentro de sua prerrogativa de independência funcional, protegendo as duas vidas. 

Seus requerimentos foram sempre pautados em fundamentos fáticos e jurídicos, tanto é que seu recurso foi acolhido pelo Tribunal de Justiça do Piauí...

...que concedeu liminar ordenando a suspensão que autorizava o aborto, fundamentando esta decisão, inclusive...

...na falta de autorização da mãe da menina para o aborto e também no fato desta mesma (a menina) ter manifestado que não queria o aborto, estando ainda o processo aguardando decisão final do TJ/PI.

É para que tais acusações feitas por meio de representação dos citados movimentos feministas, sejam arquivadas, que pedimos o seu apoio assinando essa petição para a Corregedoria da Defensoria Pública.

Pedimos ao órgão que mantenha o respeito a independência funcional da Defensora Pública, que trabalhou aplicando tese jurídica de defesa do nascituro no mais estrito cumprimento do seu dever.

Investiguem imediatamente os ataques aos órgãos públicos

 Atualização (30 de Maio) 

 CPI mista para investigar o ataque às sedes dos três Poderes em 8 de janeiro inicia os trabalhos.

Deputados e senadores se reuniram no último dia 25 para dar início aos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Os parlamentares vão apurar os ataques em que o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF) foram invadidos e depredados em Brasília.    

 A reunião de abertura dos trabalhos foi presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), parlamentar de maior idade entre os integrantes. Nesta sessão, foram eleitos como presidente do colegiado, o deputado Arthur Maia (União-BA)  e a senadora Eliziane Gama (PSD-MA)  para relatoria. São os dois cargos mais importantes da CPMI. Maia é aliado do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), enquanto Eliziane é aliada do atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

 A duração inicial dos trabalhos será de seis meses. A comissão será composta por 32 titulares, divididos igualmente entre deputados e senadores. A maioria dos partidos já indicou seus membros.   

Atualização (30 de Abril) 

Criada a CPI mista para investigar o ataque às sedes dos três Poderes em 8 de janeiro

Ainda não está definida a data de início dos trabalhos, nem os nomes dos integrantes da comissão

O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, criou na quarta-feira (26/04) a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar os atos de ação e omissão ocorridos no dia 8 de janeiro. A criação se deu com a leitura, no Plenário do Congresso, do requerimento apresentado pelo deputado André Fernandes (PL-CE), que obteve número regimental de assinaturas (1/3 dos membros de cada Casa). Os próximos passos são a publicação do ato de criação e a indicação dos integrantes pelos líderes partidários.

Pacheco informou que ainda não definiu o prazo para indicação dos integrantes ou marcou a instalação do colegiado porque a Mesa do Congresso precisa definir quantos integrantes cada partido terá direito na nova comissão.

“Nós vamos definir a proporcionalidade, publicar, e, aí, partirá ofício da Presidência aos líderes de blocos e de partidos, para que façam a indicação. Essa diligência será realizada o mais breve possível, mas não há uma definição de prazo”, disse.

De acordo com o requerimento, a comissão será constituída por 16 senadores e 16 deputados, com igual número de suplentes, sendo um deles representante da Minoria em cada Casa. O grupo terá prazo de 180 dias.

Definidos os integrantes, Pacheco deverá convocar a reunião de instalação da CPMI, quando serão eleitos o presidente e o vice-presidente e definido o relator do colegiado. A eleição é secreta e o presidente escolhe o relator, cujo partido será definido pela proporcionalidade partidária.

As comissões parlamentares de inquérito têm poderes de investigação semelhantes às autoridades judiciais. Podem convocar autoridades, requisitar documentos e quebrar sigilos pelo voto da maioria dos integrantes.

Atualização (24 de Abril) 

Com CPMI inevitável, governo prepara estratégia para controlar comissão sobre 8 de janeiro.

Depois de aceitar como inevitável a instalação da CPMI sobre os ataques de 8 de janeiro, o governo começa a fazer contas e se prepara para ocupar os espaços da comissão com parlamentares aliados e controlar a condução das investigações.

O governo tentou evitar a instalação o quanto pode. Até quarta-feira, acreditava-se que seria possível conseguir a retirada de assinaturas com o incremento de nomeações dos cargos de segundo escalão e com a liberação de emendas deste ano, que o próprio Planalto admite que estava mais lenta do que se gostaria.

No entanto, depois da divulgação de imagens na quarta-feira mostrando membros do Gabinete de Segurança Institucional dando água e escoltando invasores no Planalto –e que levaram à demissão do então ministro, o general da reserva Gonçalves Dias–, o Planalto passou a admitir que a instalação seria inevitável e começou a preparar o ataque.

Atualização (16 de Abril) 

Comissão ouve ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional sobre ataques de 8 de janeiro

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ouve na próxima quarta-feira (19) o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional  (GSI), Marco Edson Gonçalves Dias, sobre os ataques de 8 de janeiro em Brasília. O pedido para realização da audiência pública é do deputado Coronel Meira (PL-PE). Ele quer indagar o ministro sobre a alegação de que o governo federal teria recebido vários alertas quanto ao risco iminente de ataques aos prédios públicos localizados na Praça dos Três Poderes.

Atualização (20 de Março) 

Denúncia gravíssima feita pelo Deputado Marcel Van Hatten:

O ministro Alexandre de Moraes mandou prender Anderson Torres e comandante da PM/DF em decisão de 9 laudas redigida e publicada, teoricamente, em menos de 40min.
E mais: o diretor-geral da PF que pediu a prisão foi indicado para o cargo pelo então ministro da justiça e segurança pública do Brasil, Flávio Dino. 
Inadmissível! CPMI já!

Atualização (11 de Março) 

Vamos cobrar Pacheco a instalação da CPMI: “Obrigação”

“Não se trata de um ato discricionário. Ele é obrigado a instalar a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, uma vez que as assinaturas mínimas foram atingidas”

Enquanto a CPMI do 8 de janeiro não é instalada, o Planalto atua para retirar a assinatura de deputados e senadores que botaram o nome na lista.

Atualização (03 de Março) 

Dois deputados retiram assinaturas para a CPMI do dia 08 de Janeiro.

Dois deputados federais retiraram suas assinaturas da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre o 8 de janeiro. São eles, Célio Silveira (MDB-GO) e Chiquinho Brazão (União Brasil-RJ). 

“O líder do PT na Câmara afirmou que o governo está agindo para que os deputados que assinaram a CPMI do 8 de janeiro retirem as assinaturas”,

O objetivo da comissão é apurar os responsáveis pelos atos de vandalismo registrados nas sedes dos Três Poderes. A CPMI quer investigar se houve leniência do governo com quem destruiu prédios públicos.

Atualização (27 de Fevereiro) 

CPMI de 8 de janeiro atinge número de assinaturas necessárias e pode ser instalada

Com adesão confirmada de 171 deputados federais e de 27 senadores, segundo “Art. 21 do Reg. Comum do CN: uma vez requerida por 1/3 das casas, a instauração é automática!”. Em se tratando de uma CPMI, a instalação é automática após a coleta do número mínimo necessário.  Com isso, entre oitivas e audiências, senadores e deputados que participarão do colegiado terão o poder de convidar ministros e autoridades para que estes prestem esclarecimentos sobre o ocorrido na capital federal. Saberemos, enfim, a verdade dos fatos???

Atualização (22 de fevereiro) 

Ministro do STF, Nunes Marques, alerta que prisão indiscriminada de manifestantes é preocupante, pois exigem “identificação precisa” e individualização de condutas.

São "preocupantes” as prisões em “larga escala” de manifestantes que participaram do 8 de Janeiro em Brasília, feitas de forma“indiscriminada”, e a continuidade do encarceramento.

Atualização (18 de fevereiro) 

Nenhum deputado do PT apoia CPMI para investigar atos do dia 8

Requerimento já tem 73 assinaturas, mas no PT, a ordem é bocoitar.“Nenhum do PT nem da base de Lula!”.

A ordem é do próprio presidente Lula, que, por razões não explicadas, não quer nem ouvir falar em CPI, além de haver decretado sigilo nas imagens da invasão de vândalos ao Palácio do Planalto.

Fica a dúvida! Por que?

Atualização (14 de fevereiro) 

Ataques em Brasília: PF cumpre 8 mandados de prisão em 5 estados na 6ª fase da operação Lesa Pátria

Os mandados desta terça têm como alvo manifestantes radicais que invadiram os prédios públicos. 

Na operação Lesa Pátria, tratada como permanente pela PF, os suspeitos de participação e financiamento são investigados por seis crimes. São eles:

  • abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
  • golpe de Estado;
  • dano qualificado;
  • associação criminosa;
  • incitação ao crime;
  • destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.

A qualificação dos crimes, porém, só deve ser feita quando houver denúncia formal à Justiça pelo Ministério Público, ao fim das investigações. 

ÚLTIMA HORA (08 de fevereiro)

Um mês de ataque: mais de 900 presos, 653 processados e uma investigação sem fim

Ministério da Justiça recebeu mais de 100 mil denúncias, sendo a maioria contra políticos; PGR convocou procuradores para força-tarefa; PF agora mira PMs que contribuíram para invasões:

Os acontecimentos do dia 08/01 geram inúmeras especulações, dúvidas e incertezas. O que se sabe ao certo é que foi uma balbúrdia geral, com muita gente sendo colocada nas prisões, dentre manifestantes e vândalos.

O que se sabe até o momento é que, desde 8 de Janeiro, ao menos 900 pessoas permanecem por terem sido presas em flagrante ou durante operações deflagradas pela Policia Federal.

Foi criada a Operação Lesa Pátria, para investigar os ataques e no âmbito da AGU, foi apresentada uma serie de ações com objetivo de buscar ressarcimento aos cofres públicos, pelos danos causados nos ataques. Até o momento, há 134 pessoas na mira do bloqueio de R$ 20,7 milhões solicitados pela AGU.

https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/polzonoff/o-que-de-fato-aconteceu-naquele-domingo-8-de-janeiro-de-2023/
https://www.otempo.com.br/politica/governo/um-mes-de-ataque-mais-de-900-presos-653-processados-e-uma-investigacao-sem-fim-1.2810112
https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/noticias/2023/01/atuacao-da-policia-federal-contra-os-ataques-aos-orgaos-federais-neste-domingo

As ações ocorridas no último dia 08 de janeiro, facilitadas por falhas e omissões, segundo informações do próprio senado, culminaram na invasão e na depredação dos prédios às sedes dos Três Poderes, em Brasília.

Um relatório produzido pelo setor de inteligência da Secretaria de Segurança do Distrito Federal (DF) dois dias antes do ataque, alertou autoridades locais para a possível invasão de órgãos públicos e "a intenção de prática de atos de violência". O  documento destaca que os manifestantes propunham não só a invasão do Congresso, mas a ocupação de "órgãos públicos que representam os três Poderes", o que indica que autoridades sabiam da ameaça também ao Palácio do Planalto e à sede do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os responsáveis pelo documento apontam inconsistências e levantam dúvidas que poderiam minimizar o risco dos atos.

O interventor federal na Segurança Pública do Distrito Federal, Ricardo Cappelli, afirma ter recebido relatos, considerando a presença de pessoas com conhecimento de combate nos atos, sugerindo uma ação organizada, premeditada.

Ainda, de acordo com o senador Marcos do Val, especialista em segurança pública, erros vão de falta de planejamento da contenção a indícios de omissão por parte do governo, “O presidente da República, Lula, ciente da situação, deixou Brasília para que a tragédia ocorresse, podendo levar ao risco de pessoas morrerem”, revelou Do Val. “Ele queria que a oposição se autodestruísse.” Segundo o parlamentar, o petista soube da possibilidade de ataque por meio de mensagens no WhatsApp, no sábado, 7, um dia antes da invasão.

“O que estaria fazendo um ministro da Justiça sozinho, no Ministério da Justiça e Segurança Pública, em um domingo à tarde, durante o recesso do Congresso?”, interpelou Do Val, ao afirmar que Dino, ministro da pasta, também sabia da possibilidade dos ataques. “Dino disse que abriu a janela, viu a bagunça que estava acontecendo e fez um ofício para o governador.”

Por que a segurança não foi reforçada? Quem são os verdadeiros culpados e devem responder pelos atos de vandalismo? A quem interessa os atos praticados? 

A criação de uma CPI se faz urgente e seu empenho é importante para esclarecer os fatos e punir os responsáveis.

Por isso, pedimos que nos ajude a pressionar os senadores, para que se instaure uma CPI e faça uma investigação apurada dos fatos.

Maiores informações:

1-Comissão ouve ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional sobre ataques de 8 de janeiro
https://www.camara.leg.br/noticias/952998-comissao-ouve-ministro-chefe-d...

2-Dois deputados retiram assinaturas para a CPMI do dia 08 de Janeiro.
https://revistaoeste.com/no-ponto/dois-deputados-retiraram-assinaturas-da-cpmi-do-8-de-janeiro/

3-Ataques em Brasília: PF cumpre mandatos de prisão
https://www.oliberal.com/politica/ataques-em-brasilia-pf-cumpre-8-mandados-de-prisao-na-6-fase-da-operacao-lesa-patria-1.645351

4-CPI dos atos antidemocráticos só poderá ser instalada a partir de fevereiro, Senado Notícias:
https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/01/10/cpi-dos-atos-antidemocraticos-so-podera-ser-instalada-a-partir-de-fevereiro

5-Senadores propõem CPI para investigar invasões, TV Senado:
https://www12.senado.leg.br/tv/programas/noticias-1/2023/01/senadores-propoem-cpi-para-investigar-invasoes-informa-presidente-em-exercicio-do-senado 

6- Senado poderá ter comissão para acompanhar investigações de ataques a democracia, Agencia Senado:
https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/01/10/senado-podera-ter-comissao-para-acompanhar-investigacoes-contra-ataques-a-democracia

7-Relatório do Distrito Federal alertou secretário para invasão e atos violentos dois dias antes de ataque, Jornal do Comercio:
https://www.jornaldocomercio.com/politica/2023/01/881203-relatorio-do-distrito-federal-alertou-secretario-para-invasao-e-atos-violentos-dois-dias-antes-de-ataque.html

8-“Profissionais estavam no meio de manifestantes”, Poder 360:
https://www.poder360.com.br/brasilia/profissionais-estavam-no-meio-de-manifestantes-diz-cappelli/

9-Lula sabia do risco de ataques no DF, Revista Oeste:
https://revistaoeste.com/politica/lula-sabia-do-risco-de-ataques-no-df-diz-senador/

10-Deputado quer abrir CPI contra Flávio Dino, Revista Oeste: 
https://revistaoeste.com/politica/deputado-quer-abrir-cpi-contra-flavio-dino/

11- Câmara do Distrito Federal dá início a CPI para investigar manifestações, Revista Oeste:
https://revistaoeste.com/politica/camara-do-distrito-federal-da-inicio-a-cpi-para-investigar-manifestacoes/

 

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