Petição dirigida a: Presidente da República Portuguesa
Demissão do Secretário de Estado da Educação
Demissão do Secretário de Estado da Educação
O Dr. João Costa ocupa o cargo de Secretário de Estado Adjunto e da Educação.
Assinou recentemente um despacho no qual anulou, retroactivamente, a passagem de ano de dois alunos de Famalicão, fazendo-os retroceder dois anos lectivos. Esta decisão, desumana, foi uma penalização pelo facto de os dois jovens, alunos de média de 5 e do Quadro de Honra, não terem frequentado a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento.
Os alunos não o fizeram pelo facto de os seus pais alegarem objecção de consciência aos conteúdos leccionados na disciplina, fazendo valer os seus direitos constitucionais. Este jovens estão a servir de exemplo, para que mais nenhum pai ou mãe deste país ouse exigir que a Constituição da República Portuguesa se cumpra. Ao impor a Ideologia de Género às crianças, sob a capa da cidadania, o governo português restringe, constitucionalmente, a prioridade educativa dos pais.
Em vez de respeitar a Constituição e o processo que corre nos tribunais, o Secretário de Estado acusa, desrespeitosamente, os pais dos jovens de utilizarem os filhos numa campanha ideológica.
Confrontado com as suas acções, falta à verdade, negando a sua responsabilidade (e a sua assinatura) no chumbo dos dois jovens.
Os efeitos deste chumbo foram suspensos por uma providência cautelar.
Um governante sem ética não pode continuar em funções. É imperioso que se demita – ou que seja demitido!