Petição dirigida a: Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal
Criminalizar o uso pejorativo de símbolos religiosos em protestos ativista social e/ou político, pois promovem a intolerância
Criminalizar o uso pejorativo de símbolos religiosos em protestos ativista social e/ou político, pois promovem a intolerância
Face ao crescimento de ataques à símbolos religiosos (cristãos) em todo país, bem como a tentativa de desconstruir e ridicularizar a fé cristã por grupos ativistas sociais, políticos e mídia, entre outros, que têm, de forma compulsória, ofendido e humilhado um povo que representa mais de 90% da população no Brasil, pedimos seu apoio neste abaixo-assinado.
Entendemos que a liberdade religiosa - a maior conquista mundial dos Direitos Humanos - está sendo ameaçada no Brasil. Queremos que seja respeitado o direito do cidadão cristão de não ser moralmente ofendido em sua crença, e que os pactos internacionais de liberdade religiosa sejam respeitados e observados no País.
Estamos presenciando uma verdadeira guerra moral e intelectual contra o povo cristão no Brasil, através da ridicularização de símbolos religiosos, ritos e liturgias. Trata-se de um verdadeiro escárnio da Fé, por aqueles que não acreditam, desrespeitam e desprezam um povo que há milhares de anos vem contribuindo, não apenas com impostos, mas com ações sociais, com o progresso da humanidade ainda que, hoje, militantes tentem desconstruir essa verdade com "falácias" e desconstrução social.
Queremos com este abaixo-assinado mostrar nossa preocupação e indignação com os recentes atos de vandalismo e desrespeito com as igrejas e símbolos cristãos, que tem sido freqüentes, recorrentes e crescentes no Brasil.
Entendemos que este desrespeito e ataques passou dos limites da ética e do bom senso e fere a liberdade religiosa, ultrapassando o limite da liberdade de opinião e de expressão. Diante da dimensão que essas provocações à fé cristã chegaram, podemos dizer que as ofensas podem ser caracterizadas como crimes contra a honra - e não somente ao patrimônio publico, mas ao ser humano que é ofendido e ferido em sua crença.
A lei diz que vilipêndio contra símbolos religiosos é o ultraje de qualquer coisa que serve de comunicação ou reverência do homem com a divindade. “Constitui crime contra o sentimento religioso escarnecer publicamente de coisa utilizada no culto religioso.”
Embora seja crime, a lei não vem sendo aplicada e o Ministério Público, até agora, não tomou nenhuma medida. Queremos a aplicação da lei que tipifica como crime, segundo o Código Penal, esses atos que ferem a Constituição Brasileira, artigo 5º, assim como a Declaração Universal de Direitos Humanos.
Cristãos católicos, evangélicos, messiânicos, espíritas, e outras religiões simpáticas ao cristianismo, veem com muita preocupação esse descaso das autoridades com essa perseguição religiosa, que pode ser classificada como#Cristofobia, que está se instalando no Brasil.
Estendemos esta nossa preocupação e ação à todas as religiões. Vivemos em um país laico em que todas as religiões merecem respeito e não privilégios.Queremos que todos sejam tratados com respeito e dignidade, pois é o ser humano que sofre, pois é da fé que estes ativistas zombam. Queremos respeito!
Cristãos de todo país têm sido sim perseguidos e agredidos moral e intelectualmente por essas ações - que em nada tem de liberdade de expressão, e sim de agressão e declaração de ódio.
Pedimos que todos os símbolos religiosos - não apenas do cristianismo - sejam respeitados, para garantir a liberdade religiosa, que é a maior conquista da humanidade.
O ódio destilado por estes protestos e ativismo político social ao povo cristão tem preocupado toda a Nação brasileira e chamado à atenção de autoridades no mundo todo, face à grande perseguição religiosa que os cristãos têm sofrido em diversos países.
Hoje, as afrontas e deboches são ainda do ponto de vista moral, mas falta pouco para sermos atacados fisicamente no Brasil. Isso tem que ser uma preocupação de toda Nação.
"Direitos Humanos não pode ser usado como bandeira ideológica das minorias contras a maioria, de forma unilateral. Direitos Humanos é para todos."
Este ativismo mostra claramente a crescente #Cristofobia no Brasil#. Vamos chegar a 500 mil assinaturas. O abaixo-assinado será entregue ao Ministério Público e à Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal.
Junte-se a nós nesta luta!
Marisa Lobo especialísa em Direitos Humanos
Deputado Federal Marco Feliciano
Estamos selecionando todas as afrontas à liberdade religiosa em nossa Nação. Quem tiver material, envie-nos para o e-mail [email protected] para anexarmos como prova material no processo. e anexar à petição que entregaremos pessoalmente no Ministério Público e Comissão de Direitos Humanos do Senado.