Pela investigação do crime de ultraje religioso cometido pela ATEA!

Petição dirigida a: Ministério Público de São Paulo

 

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Pela investigação do crime de ultraje religioso cometido pela ATEA!

No dia 23/12/14, a Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (ATEA) publicou em sua fan-page oficial no Facebook* uma postagem em que afrontava o sentimento religioso da imensa parcela cristã da população brasileira. Em uma montagem feita com um quadro representando a tradicional cena da noite de nascimento de Jesus, a ATEA ultrajou o sentimento de 87% da sociedade brasileira que acredita na Concepção Virginal de Jesus Cristo, um dos pilares da fé cristã. A imagem é acompanhada por um texto que questiona a historicidade dos evangelhos, apresentando argumentos questionáveis e já refutados por cientistas.**.

O Código Penal Brasileiro, no artigo 208, que trata DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO, tipifica como conduta criminosa "Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso". Ora, no presente caso fica claro que a referida Associação incorreu neste crime contra o sentimento religioso, escarnecendo a todos e cada um dos cristãos, que crêem no nascimento de Jesus no seio de uma família que lhes serve de modelo.

Sabemos que, cada vez mais, o fundamentalismo laicista e ateu tem atacado vilmente a fé e o sentimento dos cristãos. Já é rotineiro observar nos países ocidentais ataques que visam humilhar, ofender e apequenar os cristãos, que estão se sentindo cada vez mais acuados frente a esta ofensiva violenta e massacrante. Este ataque, operado por um pequeno grupo crente da ideologia iluminista quer, de toda forma, calar os cristãos e todos que acreditam em Deus. Tal processo, de aumento constante e acelerado do ódio anticristão, é muito similar ao que aconteceu no México nas primeiras décadas do século XX ***, em que milhares de cristãos daquele país foram mortos por um governo que compartilhava da mesma ideologia de grupos como a ATEA.

Este triste momento da história não pode se repetir no Brasil!

Os cristãos não vão permitir que sejam massacrados mais uma vez!

O Estado Brasileiro não pode permitir ataques aos cristãos, tal situação contraria a Constituição da República Federativa do Brasil, que define como direito fundamental o respeito à crença religiosa em seu art. 5º, inciso VI. Por isso, solicitamos ao Ministério Público do Estado de São Paulo, que cumprindo com a sua obrigação constitucional, vele pelo respeito aos direitos humanos e investigue este crime de ódio cometido publicamente contra a liberdade religiosa e o respeito à crença no País.

*Link da postagem na fan-page da associação:https://www.facebook.com/ATEA.ORG.BR/photos/a.714399918590593.1073741835...

** Neste artigo, refutação cientifica aos argumentos da ATEA: http://logosapologetica.com/desmascarando-o-contradicoes-da-biblia-quand...

*** Tal episódio ficou conhecido como "Cristiada". Após a Constituição Mexicana de 1917, a Igreja Católica no México passou por duras perseguições por parte do governo laicista comandado pelo presidente Plutarco Elias Calles. Após inúmeras tentativas de resistência pacífica, o povo católico mexicano insurgiu-se em uma guerra civil buscando frear à onda ateia e de ódio anticristão que estava se alastrando pelo país. Tal revolta aumentou ainda mais a violenta repressão oficial que usando de seu exército matou milhares de cristãos. Para saber mais sobre a perseguição religiosa no México, clique aqui: http://cleofas.com.br/o-que-foi-a-cristiada/

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Petição dirigida a: Ministério Público de São Paulo

Excelentíssimo Sr. Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo,

Solicitamos à V.Sa. a investigação do crime atentatório ao sentimento religioso, tipificado pelo Código Penal em seu artigo 208, cometido pela Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos em postagem em sua página oficial na rede social Facebook. O Ministério Público tem, por força do texto constitucional, a competência de defender a ordem jurídica, o regime democrático, e os interesses individuais e sociais indisponíveis. Está claro que tal postagem fere o princípio de liberdade religiosa constitucional (art. 5°, inciso VI) e deixá-lo impune seria abrir portas para outras afrontas aos direitos fundamentais, o que desestabilizaria o Estado Democrático de Direito Brasileiro. 

Por isso, nós, cidadãs e cidadãos brasileiros, exigimos que o Ministério Público do Estado de São Paulo cumpra a sua obrigação constitucional e tome as medidas necessárias de modo a investigar e punir este desrespeito à Liberdade Religiosa no país.

[Seu nome]

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