Não à Cultura da Morte no novo Código Penal!

Petição para senadores brasileiros

 

Não à Cultura da Morte no novo Código Penal!

vitoria!
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Não à Cultura da Morte no novo Código Penal!

O projeto do Novo Código penal será votado no senado amanhã. O texto foi elaborado às pressas por uma comissão de 17 juristas, que, com apenas uma exceção, são todos a favor do aborto, da eutanásia e da ideologia gênero.

O texto tem tantos problemas que o professor Miguel Reale Jr., da Universidade de São Paulo, afirmou no Senado que o projeto apresentado possui "impropriedades de tamanha grandeza que ele pode ser tornar objeto de vergonha nacional". O jurista também chegou a afirmar que a proposta "não tem conserto". 

Uma das principais aberrações presentes no texto que será votado amanhã é a ameaça à vida e à família: assim como o PLC 122 e o PNE, o novo Código Penal também pretende introduzir na legislação brasileira os conceitos de identidade de gênero e orientação sexual. Também promoverá, caso seja aprovado tal como foi apresentado, a legalização do aborto, a legalização da venda de substâncias abortivas, a despenalização do homicídio culposo entre parentes e a despenalização do atentato público ao pudor. 

Veja abaixo algumas das mudanças absurdas que teremos em nossos sistema penal caso o projeto seja aprovado tal como está: 

  • O artigo 75 enumera como agravantes de qualquer crime o preconceito de "indentidade de gênero e orientação sexual". 
  • O artigo 121 estabelece como forma qualificada o homicídio cometido por preconceito de "orientação sexual e identidade de gênero". 
  • O artigo 143 estabelece que a pena de crime de injúria triplica se "a injúria consiste em referência à identidade ou opção sexual". 
  • O artigo 249 prevê como uma das motivações do crime de terrorismo a conduta praticada "por preconceito de gênero, identidade ou orientação sexual'.
  • O artigo 127 estabelece que não há crime de aborto praticado por médico quando houver risco à saúde da gestante (a OMS define saúde como "um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de doenças" - portanto, um aborto poderia ser recomendo caso um médico identificasse fragilidade psicológica na mulher). 
  • O artigo 121 §9 diz: "o juiz, no homicídio culposo, deixará de aplicar a pena se a vítima for ascendente, descendente, cônjuge, companheiro, irmão ou pessoa com quem o agente esteja ligado por estreitos laços de afeição". 
  • O artigo 249 §7 estabelece que "não constitui crime de terrorismo a conduta individual ou coletiva de pessoas movidas por propósitos sociais ou reivindicatórios, desde que os objetivos e meios sejam compatíveis e adequados à sua finalidade". 
Clique aqui para acessar a íntegra do projeto. 

Essas são apenas algumas das medidas que promovem a destruição da família e a cultura da morte no projeto do novo Código Penal.    

Estamos em uma semana crucial para a defesa da vida e da família no Brasil! Assina agora a petição para enviar um e-mail aos senadores e pedir que eles retirem do projeto do novo Código Penal as propostas que ameaçam a vida!

 

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Vitória!

Não queremos a Cultura da Morte no Código Penal

Prezado senador, venho por meio deste e-mail pedir que sejam retiradas do projeto do novo Código Penal: 

1. As referências à identidade de gênero e orientação sexual;

2. A legalização do aborto;

3. A legalização da venda de substâncias abortivas;

4. A despenalização do homicídio culposo entre parentes;

5. A despenalização do atentado público ao pudor. 

Atenciosamente,

Atenciosamente,
[Seu nome]

Não à Cultura da Morte no novo Código Penal!

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