Petição dirigida a: Felipe Francischini
NÃO QUEREMOS A PEC SOVIETE (196/2019)
NÃO QUEREMOS A PEC SOVIETE (196/2019)
A Proposta de Emenda à Constituição 196/2019, de autoria do deputado Marcelo Ramos (PL-AM) cria o Conselho Nacional de Organização Sindical (CNOS), que mediará TODAS as relações trabalhistas no Brasil, o que anula a Reforma Trabalhista em vigor desde 2017 e obstacula muitos dos avanços obtidos pela Lei de Liberdade Econômica.
Isto vai transformar o Brasil, da noite para o dia, numa nação soviética. E com o SEU DINHEIRO!
Isto vai tranformar a CUT, UGT e similares em órgãos estatais. Temos cerca de 17.000 sindicatos!
Os sovietes eram colegiados criados pelos comunistas na União Soviética que regulavam e organizavam TODA produção de um determinado território ou indústria, tudo comandado pelo Partidão.
O CNOS será exatamente isso: uma central em Brasília que vai dizer o que pode e o que não pode nas relações de trabalho. Vai mexer na sua vida toda sem mediação popular.
E mais, dá poder ao CNOS de recriar o odiado IMPOSTO SINDICAL OBRIGATÓRIO, uma vez que a PEC permite ao Conselho "regulamentar o custeio e o financiamento do sistema sindical" e "estipular os âmbitos da negociação coletiva e o alcance de suas decisões".
Queremos liberdade para trabalhar e não desejamos ser refém de sindicalitas.
NÃO QUEREMOS A PEC SOVIETE!
Assine esta petição agora!
Não à PEC SOVIETE
Caro deputado,
A Proposta de Emenda à Constituição 196/2019, criada pelo parlamentar Marcelo Ramos (PL-AM) é um absurdo e precisa ser rejeitada IMEDIATAMENTE na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, pois já se encontra pronta para ser pautada.
Ela precisa ser rejeitada e arquivada porque cria o Conselho Nacional de Organização Sindical (CNOS), que mediará TODAS as relações trabalhistas no Brasil, o que anula a Reforma Trabalhista em vigor desde 2017 e obstacula muitos dos avanços obtidos pela Lei de Liberdade Econômica.
E mais, dá poder ao CNOS de recriar o odiado IMPOSTO SINDICAL OBRIGATÓRIO, uma vez que a PEC permite ao Conselho "regulamentar o custeio e o financiamento do sistema sindical".
Quero liberdade para trabalhar e não desejo ser refém de sindicalitas.
Reijeite e arquive a PEC SOVIETE!
