"BARRIGAS DE ALUGUER", NÃO!

Petição dirigida a: Excelentíssimos Senhores/as Deputados/as

 

"BARRIGAS DE ALUGUER", NÃO!

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"BARRIGAS DE ALUGUER", NÃO!

Caro cidadão.

Está marcado para Junho o debate e votação sobre as Barrigas de Aluguer. Os partidos presentes na Assembleia da República tem insistido num conjunto vasto de experiências sociais que em nada dignificam a política e a democracia portuguesa. Não se pode andar a brincar com a vida dos portugueses, nem a consumir recursos humanos e económicos tão escassos.

Será que os senhores deputados em que votou não tem assuntos sérios para se preocuparem? Estarão eles porventura convencidos que isto é um assunto importante para a superação das dificuldades e construção de um futuro para Portugal?

O que precisam os casais que querem constituir família? Essencialmente ultrapassar os constrangimentos financeiros e condicionalismos laborais com que vivem.

O que será esta lei? Será uma lei sem validação científica, social e moral que não traz soluções para os problemas reais da natalidade em Portugal.

A ciência cada vez mais afirma que a formação do vínculo mãe-bebé é essencial para o desenvolvimento da criança a nível metabólico, epigenético e psicológico. Este vínculo é bem físico e fácil de compreender: o cordão umbilical! Graças ao cordão umbilical, durante 9 meses o bebé vive sendo nutrido a partir deste.

Será justo e minimamente aceitável que a intimidade profunda entre a mãe e o filho durante os nove meses seja aniquilada por um contrato? Será justo criarmos um novo tipo de negócio em que a mercadoria são pessoas? Mesmo não sendo um contrato remunerado, não deixa de ser um contrato: criamos a ambiguidade entre a "criança sujeito" e a "criança objecto". Será justo tornar  a gravidez num período neutro e impessoal?

A única forma de aprovar uma lei destas seria considerar que a gravidez não tem efeito no futuro da criança e tomar como definitivo a ideia de que o útero é uma simples incubadora. A mãe da "barriga de aluguer" será sujeita a riscos físicos e psicológicos através desta mercantilização do seu corpo bem como, a sua família. Caso a mãe da barriga de aluguer já tenha os seus próprios filhos, como conseguirá integrar na concepção dos seus filhos a ideia de que o bebé que está na sua barriga não foi concebido através do pai, nem será seu irmão ou irmã? Mas sim, que no final dos nove meses será dado a outra pessoa. Isto, quando não se formar um sentimento de filiação tão grande que a "mãe alternativa" se recuse a entregar a criança. E se a "mãe portadora" do bebé decidir que quer abortar? Se sim, o que será do casal que espera o filho? E se o casal abdicar da vontade de ter o bebé seja por divórcio, situação económica, mal formação, morte ou por outra razão qualquer? Qual será o destino desta criança? Um aborto tardio? A lei não pode ignorar que solucionando uns sofrimentos está na iminência de causar novos sofrimentos. É indiscutível a legitimidade e o amor generoso dos casais que ambicionam ter um filho mesmo em condições em que por motivo de saúde tal não seja possível. Porém, essa vontade não equaciona os riscos físicos e emocionais subjacentes ao recurso à solução das "barrigas de aluguer". Compete aos legisladores por excelência a responsabilidade de decidir em função da ciência e da ética, da cultura e da moral, de modo a não colocar em risco os cidadãos que representam. A lei não pode organizar a concepção de uma criança a qualquer preço, tal como outras leis não deveriam consentir de forma absurda retirar a vida às crianças a qualquer preço. E é sempre a criança que paga esse preço. O desejo de ter uma criança não é sinónimo de ter direito a ter uma criança.

De que forma é que esta lei promove a dignidade da mulher? Em que medida valoriza o papel das mulheres na sociedade?

Terão os deputados a certeza ABSOLUTA que o voto está de acordo com o sentimento e a vontade dos Portugueses que os elegeram como seus dignos representantes? Mostre a sua indignação escrevendo aos seus deputados.

Obrigado.

Portugal pro Vida

 

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Petição dirigida a: Excelentíssimos Senhores/as Deputados/as

"BARRIGAS DE ALUGUER", NÃO!

Está marcado para Junho o debate e votação sobre as Barrigas de Aluguer. Os partidos presentes na Assembleia da República tem insistido num conjunto vasto de experiências sociais que em nada dignificam a política e a democracia portuguesa. Não se pode andar a brincar com a vida dos portugueses, nem a consumir recursos humanos e económicos tão escassos.

Estarão porventura convencidos os senhores deputados, que isto é um assunto importante para a superação das dificuldades e construção de um futuro para Portugal?

O que precisam os casais que querem constituir família? Essencialmente ultrapassar os constrangimentos financeiros e condicionalismos laborais com que vivem.

O que será esta lei? Será uma lei sem validação científica, social e moral que não traz soluções para os problemas reais da natalidade em Portugal.

A ciência cada vez mais afirma que a formação do vínculo mãe-bebé é essencial para o desenvolvimento da criança a nível metabólico, epigenético e psicológico. Este vínculo é bem físico e fácil de compreender: o cordão umbilical! Graças ao cordão umbilical, durante 9 meses o bebé vive sendo nutrido a partir deste.

Senhores deputados, será justo e minimamente aceitável que a intimidade profunda entre a mãe e o filho durante os nove meses seja aniquilada por um contrato? Será justo criarmos um novo tipo de negócio em que a mercadoria são pessoas? Mesmo não sendo um contrato remunerado, não deixa de ser um contrato: criamos a ambiguidade entre a "criança sujeito" e a "criança objecto". Será justo tornar  a gravidez num período neutro e impessoal?

A única forma de aprovar uma lei destas seria considerar que a gravidez não tem efeito no futuro da criança e tomar como definitivo a ideia de que o útero é uma simples incubadora. A mãe da "barriga de aluguer" será sujeita a riscos físicos e psicológicos através desta mercantilização do seu corpo bem como, a sua família. Caso a mãe da barriga de aluguer já tenha os seus próprios filhos, como conseguirá integrar na concepção dos seus filhos a ideia de que o bebé que está na sua barriga não foi concebido através do pai, nem será seu irmão ou irmã? Mas sim, que no final dos nove meses será dado a outra pessoa. Isto, quando não se formar um sentimento de filiação tão grande que a "mãe alternativa" se recuse a entregar a criança. E se a "mãe portadora" do bebé decidir que quer abortar? Se sim, o que será do casal que espera o filho? E se o casal abdicar da vontade de ter o bebé seja por divórcio, situação económica, mal formação, morte ou por outra razão qualquer? Qual será o destino desta criança? Um aborto tardio? A lei não pode ignorar que solucionando uns sofrimentos está na iminência de causar novos sofrimentos. É indiscutível a legitimidade e o amor generoso dos casais que ambicionam ter um filho mesmo em condições em que por motivo de saúde tal não seja possível. Porém, essa vontade não equaciona os riscos físicos e emocionais subjacentes ao recurso à solução das "barrigas de aluguer". Compete aos legisladores por excelência a responsabilidade de decidir em função da ciência e da ética, da cultura e da moral, de modo a não colocar em risco os cidadãos que representam. A lei não pode organizar a concepção de uma criança a qualquer preço, tal como outras leis não deveriam consentir de forma absurda retirar a vida às crianças a qualquer preço. E é sempre a criança que paga esse preço. O desejo de ter uma criança não é sinónimo de ter direito a ter uma criança.

De que forma é que esta lei promove a dignidade da mulher? Em que medida valoriza o papel das mulheres na sociedade?

Senhores Deputados, têm a certeza ABSOLUTA que o vosso voto está de acordo com o sentimento e a vontade dos Portugueses que vos elegeram como seus dignos representantes para a Casa da Democracia Portuguesa?

Esperando que os Excelentíssimos Senhores Deputados tenham em consideração a voz do Povo que representam, despeço-me com cordiais cumprimentos.

 

Atenciosamente,
[Seu nome]

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