DEFENDAMOS A INICIATIVA "ONE OF US"!

Petição para Comissão Europeia

 

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DEFENDAMOS A INICIATIVA "ONE OF US"!

Com mais de 1.7 milhão de assinaturas, a iniciativa One of Us é a mais bem-sucedida iniciativa de cidadãos europeus até hoje. Isso só foi possível graças a todos aqueles que dedicaram-se à colecta de assinaturas.

A iniciativa One of Us enfrenta um último obstáculo e, para tornar-se oficialmente reconhecida, precisa da sua ajuda uma última vez.

Ajude-nos com o envio de um correio electrónico à Comissão Europeia em apoio à sua iniciativa, One of Us. Ao assinar esta petição, um correio electrónico será enviado directamente à liderança da Comissão Europeia.

One of Us tem sofrido ataques da Federação Internacional Paternidade Planejada (IPPF, na sigla em inglês) e de membros do Parlamento Europeu favoráveis ao aborto. Seu correio electrónico para a Comissão será bastante útil para defender a iniciativa One of Us.

É necessário que haja uma voz equilibrada para defender a vida na União Europeia. A iniciativa One of Us é essa voz. 


O que é a iniciativa One of Us:

(de acordo com a página de Internet da iniciativa: http://www.oneofus.eu/pt-pt/initiative-explanation/)

“Um de nós” é uma das primeiras IEC registadas na União Europeia. O seu objectivo é promover a protecção da vida humana desde a sua concepção na Europa e dentro das competências da União Europeia. Baseado na definição de embrião humano como o início do desenvolvimento do ser humano, conforme o recente julgamento do Tribunal Europeu de Justiça (Brüstle vs. Greenpeace), “Um de nós” pede à União Europeia que termine o financiamento de actividades que pressuponham a destruição de embriões humanos, em particular nas áreas de investigação, ajuda ao desenvolvimento e saúde pública. Isto será feito através da mudança da regulamentação financeira da UE que determina os gastos do orçamento da UE. A proibição deste tipo de financiamento contribuirá largamente para o fortalecimento da UE.

Um de nós” é um movimento construído com base num amplo e diversificado suporte. Igrejas, políticos, membros do parlamento europeu e líderes da sociedade civil estão comprometidos em apoiar a iniciativa de várias maneiras. Além da comissão responsável, composta por sete cidadãos de diferentes países, um escritório de coordenação central conduz a campanha da iniciativa.

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Apoio à Iniciativa Cidadã ONE OF US

Mais de 1.7 milhão de cidadãos europeus assinaram a iniciativa ONE OF US. Uma audiência sobre a iniciativa ocorreu no Parlamento Europeu no dia 10 de Abril de 2014, e uma reunião entre os representantes da Comissão Europeia e o comité de cidadãos ocorreu no dia 09 de Abril.

A petição é movida por uma séria preocupação com os direitos humanos. Ela solicita a aprovação de uma legislação que impeça o uso de fundos da União Europeia em actividades que utilizem ou pressuponham a destruição de embriões humanos. Embora a petição tenham um escopo genérico, as áreas que merecem uma atenção específica são as políticas da União Europeia para a pesquisa e ajuda ao desenvolvimento.

Com relação ao programa Horizon 2020, a audiência no Parlamento Europeu revelou que a estrutura ética actual é completamente inadequada. O que a Comissão Europeia quer aprovar como compromisso ético rigoroso não é nada além da afirmação de que ela não financiará actividades ilegais no país em que ocorrem, nem actividades ilegais nos 28 Estados-Membros. Em outras palavras, uma actividade de pesquisa pode pleitear o financiamento da União Europeia se for ilegal em 27 dos 28 Estados-Membros – e a Comissão Europeia chama isso de compromisso ético!

A audiência também revelou que as controversas pesquisas com células-tronco embrionárias são cada vez mais consideradas ineficazes para uso terapêutico. A União Europeia deveria, portanto, investir seu orçamento em pesquisas de áreas mais promissoras.

Com relação ao auxílio para o desenvolvimento, há um acordo geral de que é um objectivo importante para combater a mortalidade materna nos países em desenvolvimento. Portanto, esse objectivo não justifica a actual prática da União Europeia de financiamento do aborto nos países em desenvolvimento em que a prática é legalizada, ou, como pode-se depreender do que foi dito na audiência, em países em que o aborto é ilegal.

O aborto não contribui para a redução da mortalidade materna. Ao contrário, oferece um enorme risco para a saúde das mulheres. As estatísticas mostram que a mortalidade materna é mais baixa em países que possuem leis restritivas em relação ao aborto.

A Comissão Europeia deveria escutar os cidadãos mais do que os interesses da indústria do aborto.

Considerada a conformidade da petição com todos os requerimentos legais e formais, e também com os valores da União Europeia estabelecidos na data de seu registro, não há, para a Comissão Europeia, nenhuma margem “política” de apreciação que lhe permitiria impedir o avanço da petição.

Portanto, nós pedimos insistentemente que a Comissão dê uma resposta apropriada à iniciativa cidadã ONE OF US ao iniciar um procedimento legislativo com base nas propostas da bem-sucedida iniciativa cidadã. 

Atenciosamente,
[Seu nome]

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