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O projeto do Novo Código penal será votado no senado amanhã. O texto foi elaborado às pressas por uma comissão de 17 juristas, que, com apenas uma exceção, são todos a favor do aborto, da eutanásia e da ideologia gênero.

Nesta quarta-feira, dia 11/12, será votado o substitutivo do PNE (Plano Nacional de Educação), proposto pelo senador Vital do Rêgo. 

Esse projeto, caso seja aprovado, introduzirá a igualdade de gênero e a orientação sexual como diretrizes da educação nacional para os próximos 10 anos. 

O PLC 122/2006, projeto originário das entranhas do PT para criminalizar a chamada “homofobia” (termo de aplicação extremamente ampla, que é utilizado para etiquetar qualquer discordância em relação a qualquer tema ligado à homossexualidade) tem sido barrado no Senado desde 2006, por conta da forte oposição da população e dos eleitores às suas medidas radicais de conceder privilégios legais e sociais para praticantes dos homossexualismo e punições rigorosas para aque

No dia 1o de Dezembro, 65% dos croatas votaram a favor da proteção do matrimônio num referendo popular. Em razão disso, na Croácia o matrimônio agora é defendido constitucionalmente como a união entre um homem e uma mulher. 

Em termos globais, trata-se de um sinal bastante significativo. Nem mesmo as campanhas da mídia e dos grupos lobistas radicais ou as pressões do governo não podem mudar a compreensão básica e a vontade do povo.

Nesta semana foi aprovada pelos senadores a chamada minirreforma política. Um dos pontos mais controversos das modificações nas leis eleitorais foi a proposta de alteração da lei 9.504, em seus artigos 57-D, 57-H e 58. As consequências da aprovação desses artigos representam um enorme risco para a democracia.

No dia 01/08/2013, a Presidente Dilma Rousseff sancionou na íntegra o então intitulado PL[C] 03/2013, que, após sancionado, passou a se chamar Lei 12.845, que entra em vigor no dia 1º de novembro. O texto da lei, aparentemente, trata apenas da viabilização de medidas para proteger as mulheres vítimas de violência sexual. Porém, para que se compreenda o seu verdadeiro alcance, que na prática escancara as portas para o aborto no Brasil, é necessário conhecer um pouco sua trajetória, que teve início em 1991.

A famosa Resolução Estrela retornou à agenda do Parlamento Europeu.

Como você se lembra, no dia 22 de outubro o relatório do Parlamento Europeu sobre "Saúde e Direitos Reprodutivos e Sexuais" foi devolvido ao Comitê dos Direitos das Mulheres e Igualdade de Gênero (FEMM).

Depois que seu projeto de lei retornou ao comitê, a deputada socialista portuguesa Edite Estrela prometeu que ele voltaria com votos suficientes para ser aprovado.

A Conferência Episcopal Portuguesa publicou, no dia 14 de novembro, uma Carta Pastoral denunciando os erros e perigos da Ideologia de Gênero. 

A carta destaca elementos essenciais das naturezas feminina e masculina e afirma claramente que certas contribuições são dadas fundamentalmente por meio das mulheres e outras por meio dos homens. Ambos são diferentes, e isso não faz com que estes sejam superiores àquelas. O que existe é uma relação de complementaridade. 

O informe do Fundo de População das Nações Unidas é demolidor. Marca a agenda que deverão seguir os Estados-membros no que diz respeito à gravidez de adolescentes. A conclusão? Mais contraceptivos, mais abortos, mais negação dos direitos dos pais e rechaço do matrimônio. O texto assegura que “há uma falta de investimento em saúde sexual e reprodutiva” (está sendo patrocinado pela indústria de contraceptivos?).